IA e redes sociais, o que a lei permite na campanha eleitoral

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;2 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Com o avanço das estratégias digitais nas campanhas eleitorais&comma; a legislação brasileira para as eleições de 2026 endureceu regras sobre o uso de redes sociais&comma; influenciadores e ferramentas de inteligência artificial&comma; ampliando a fiscalização e estabelecendo limites claros para candidatos e apoiadores&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Especialistas em direito eleitoral apontam que influenciadores digitais ganharam protagonismo nas campanhas&comma; mas a atuação deles precisa respeitar critérios rigorosos&period; Segundo o advogado Renato Ribeiro de Almeida&comma; esses agentes podem se manifestar politicamente apenas como cidadãos&comma; sem qualquer tipo de remuneração ou benefício financeiro&period; A regra vale tanto para apoio quanto para críticas a candidatos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A proibição se estende a formas indiretas de pagamento&comma; como premiações ou incentivos disfarçados&period; Nesse contexto&comma; o Tribunal Superior Eleitoral &lpar;TSE&rpar; também vetou práticas como o chamado &OpenCurlyDoubleQuote;campeonato de cortes”&comma; que estimula a produção de conteúdo político em troca de vantagens econômicas&period; O modelo ganhou notoriedade nas eleições municipais de 2024&comma; especialmente após ações associadas ao então candidato Pablo Marçal &lpar;União Brasil-SP&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Outro ponto central da legislação envolve o impulsionamento de conteúdo&period; A prática é permitida&comma; mas apenas durante o período oficial de campanha&comma; que começa em 16 de agosto&period; Além disso&comma; só pode ser realizada por candidatos&comma; partidos ou coligações&comma; com identificação clara do responsável&period; Empresas estão proibidas de financiar esse tipo de postagem&comma; e conteúdos negativos contra adversários não podem ser promovidos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No campo da tecnologia&comma; o uso de inteligência artificial também passou a ser regulamentado&period; Conteúdos gerados por IA devem informar explicitamente que foram produzidos com auxílio da ferramenta&comma; incluindo a identificação da tecnologia utilizada&period; A norma busca evitar desinformação e manipulação do eleitorado&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A legislação ainda proíbe a criação de conteúdos falsos&comma; montagens enganosas ou materiais que atentem contra a integridade do processo eleitoral&period; Também foi estabelecida uma restrição temporal&comma; ficando vedada a divulgação de conteúdos com IA nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas posteriores&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Outro avanço relevante é a ampliação da responsabilidade das plataformas digitais&period; Empresas de tecnologia passam a ter obrigação de remover conteúdos ilegais em situações específicas&comma; como casos de violência política&comma; especialmente contra mulheres&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para o advogado Guilherme Barcelos&comma; o principal desafio está no monitoramento em larga escala&period; Ele destaca que há mecanismos jurídicos disponíveis&comma; mas ressalta a importância da atuação conjunta entre campanhas&comma; plataformas e Ministério Público Eleitoral para garantir o cumprimento das regras&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;acessepolitica&period;com&period;br&sol;noticia&sol;175146&sol;ia-e-redes-sociais-o-que-a-lei-permite-na-campanha-eleitoral">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;