Haddad: Fazenda ainda não estuda ampliação de isenção de conta de luz

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O ministro da Fazenda&comma; Fernando Haddad&comma; disse que o ministério ainda não tem estudos para ampliar a isenção na conta de luz para 60 milhões de brasileiros&period; <&sol;strong>Em evento no Rio de Janeiro&comma; o ministro de Minas e Energia&comma; Alexandre Silveira&comma; mencionou que a pasta trabalha em um projeto de lei para isentar a população que consome até 80 quilowatts-hora &lpar;kWh&rpar; por mês&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Na Fazenda&comma; aqui&comma; com certeza não têm &lbrack;estudos sobre o tema&rsqb;&comma; mas o Rui &lbrack;Costa&rsqb; me confirmou que não está tramitando nenhum projeto na Casa Civil nesse sentido&comma; o que não impede&comma; evidentemente&comma; o ministério de estudar o que quer que seja&period; Mas&comma; nesse momento&comma; não há nada tramitando&period; Eu desconheço o assunto&comma; e pelo que eu entendi da conversa com o ministro Rui Costa&comma; não há nada que tenha chegado lá”&comma; afirmou Haddad&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><strong>Atualmente&comma; cerca de 40 milhões de brasileiros de menor renda têm desconto na conta de luz&period; Caso o aumento da isenção na conta de luz se concretize&comma; o total de beneficiados pela tarifa social subiria 50&percnt;&comma; incluindo os descontos parciais&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p><strong>Hoje&comma; a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas&period; <&sol;strong>Os idosos com Benefício de Prestação Continuada &lpar;BPC&rpar; e as famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal &lpar;CadÚnico&rpar; têm direito a descontos escalonados de até 65&percnt;&comma; caso o consumo seja inferior a 220kWh&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em evento no Rio de Janeiro no fim da manhã&comma; <strong>Alexandre Silveira anunciou a intenção de ampliar a isenção na conta de luz como parte do projeto de lei da reforma do setor elétrico&period; <&sol;strong>Ele não explicou sobre o que será feito em relação aos descontos escalonados que hoje são aplicados para consumos até 220 kWh&period; Segundo ele&comma; a ideia é subsidiar a política através da correção de &&num;8220&semi;distorções internas do setor”&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Colaborou Vitor Abdala&comma; do Rio de Janeiro<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-04&sol;haddad-fazenda-ainda-nao-estuda-ampliacao-de-isencao-de-conta-de-luz">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;