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<p>Chegando à marca dos 100 Dias de gestão, o Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira, 6/4, a instituição oficial, a reestruturação e a atualização de diretrizes de trabalho de mais oito conselhos de perfil social.</p>
<p>A retomada dos conselhos está vinculada ao compromisso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu com movimentos da sociedade civil, de estabelecer uma gestão talhada ao diálogo, capaz de ouvir todas as vozes para a formulação e aplicação de políticas públicas.</p>
<p>Em evento no início do ano (31/1), Lula já havia assinado decreto que instituiu o <b>Conselho de Participação Social</b>. De lá para cá, vários outros conselhos foram restabelecidos e tiveram as atividades retomadas.</p>
<p><b>No fim de fevereiro (28/2), houve a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea)</b>, essencial para a formulação e aplicação de políticas de combate à fome.</p>
<p>“Quando a gente confia no povo e permite que o povo decida a política que vamos implementar, a certeza do sucesso é real. Só assim a gente garante que a política seja um instrumento de pensamento, de construção e de execução para cuidar do combate à fome e à miséria”, disse o presidente Lula naquela ocasião. </p>
<p><strong>Os decretos publicados nesta quinta se referem aos seguintes conselhos:</strong></p>
<p><strong><a rel="nofollow noopener" target="_blank" class="external-link" href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.470-de-5-de-abril-de-2023-475758692" title="" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">» Conselho Nacional da Juventude</a></strong></p>
<p><strong><a rel="nofollow noopener" target="_blank" class="external-link" href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.471-de-6-de-abril-de-2023-475708858" title="" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">» Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+</a></strong></p>
<p><strong><a rel="nofollow noopener" target="_blank" class="external-link" href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.473-de-6-de-abril-de-2023-475785453" title="" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">» Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente</a></strong></p>
<p><strong><a rel="nofollow noopener" target="_blank" class="external-link" href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.474-de-6-de-abril-de-2023-475785480" title="" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">» Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia</a></strong></p>
<p><strong>» <a rel="nofollow noopener" target="_blank" class="external-link" href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.480-de-6-de-abril-de-2023-475709196" title="" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas</a></strong></p>
<p><strong><a rel="nofollow noopener" target="_blank" class="external-link" href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.482-de-6-de-abril-de-2023-475785896" title="" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">» Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial</a></strong></p>
<p><strong><a rel="nofollow noopener" target="_blank" class="external-link" href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.483-de-6-de-abril-de-2023-475709295" title="" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">» Conselho Nacional dos Direitos de Pessoas Idosas</a></strong></p>
<p><strong>» <a rel="nofollow noopener" target="_blank" class="external-link" href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.481-de-6-de-abril-de-2023-475785868" title="" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais</a></strong></p>
<p>A importância desses fóruns reside na capacidade intersetorial de construção e avaliação de políticas públicas, como ferramentas colegiadas de composição mista (governo, movimentos sociais e sociedade civil). Com os conselhos, a cidadania é efetivada como realidade. O estatuto, a eleição dos integrantes, a periodicidade de encontros e os modelos de discussões variam entre conselhos.</p>
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<p><a href="https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2023/04/governo-retoma-oito-conselhos-como-ferramenta-de-participacao-social">Fonte: Clique aqui</a></p>


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