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<p><strong>A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis.</strong> Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.</p>
<p>A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (18).</p>
<p>Órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, o Confaz teve um encontro virtual para discutir medidas para conter a alta do diesel após o início da guerra no Oriente Médio.</p>
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<h2>Impacto fiscal</h2>
<p><strong>Segundo a equipe econômica, a zeragem do imposto pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total, R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal.</strong></p>
<p>A proposta prevê que a medida tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio. O impacto total pode chegar a R$ 6 bilhões no período, sendo metade arcada pela União.</p>
<h2>Pressão externa</h2>
<p>A iniciativa ocorre em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. <strong>O aumento tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.</strong></p>
<p>Segundo Durigan, o preço do diesel importado tem se descolado do valor praticado no mercado interno, o que pode comprometer o abastecimento.</p>
<h2>Negociação</h2>
<p><strong>A decisão final depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27, quando o Confaz realiza reunião presencial em São Paulo. </strong>A proposta surge após resistência inicial de estados a cortes de ICMS sem compensação financeira.</p>
<p><strong>O governo federal afirmou que não pretende impor a medida, como ocorreu em 2022, quando o governo anterior reduziu o ICMS dos combustíveis e deixou para o atual governo compensar, em 2023, os prejuízos dos estados. </strong>O número dois da Fazenda destacou a importância do diálogo federativo.</p>
<p>“A nossa orientação é fazer isso, caso os estados concordem, porque isso é muito importante para garantir o abastecimento, para discutir essa oferta forte e firme de diesel no País”, declarou o secretário-executivo da Fazenda.</p>
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<p>“Esses são os melhores esforços que a gente pode fazer dentro da linha que eu dei: responsabilidade fiscal, responsabilidade com a população, responsabilidade regulatória.”</p>
</blockquote>
<h2>Outras medidas</h2>
<p>A proposta complementa ações já anunciadas pelo governo, como a redução de tributos federais, como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e subsídios à produção interna.</p>
<p>Além disso, foi aprovado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados para compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, com o objetivo de reforçar a fiscalização e coibir abusos de preços.</p>
<p>Segundo Durigan, seis estados – Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo – pediram mais tempo para avaliar o acordo com a ANP.</p>
<h2>Risco de greve</h2>
<p><strong>O tema ganha urgência diante da possibilidade de uma paralisação nacional de caminhoneiros, em meio à alta do diesel. O governo tenta evitar impactos no abastecimento e na inflação, cenário semelhante ao observado na greve de 2018.</strong></p>
<p>A equipe econômica afirma que as medidas buscam equilibrar responsabilidade fiscal com a necessidade de proteger consumidores e garantir oferta de combustível no país.</p>
<p><strong>Confira as informações do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil</strong></p>
<p><amp-youtube data-videoid="7Zxw_MF92wI" layout="responsive" width="1000" height="563"></amp-youtube></p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/governo-propoe-que-estados-zerem-icms-do-diesel-importado">Fonte: Clique aqui</a></p>


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