Categories: Economia

Governo prevê arrecadar R$ 4,4 bi com taxação de fintechs, bets e JCP

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;3 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A equipe econômica projeta arrecadar R&dollar; 4&comma;4 bilhões adicionais em 2026 com o aumento da tributação sobre fintechs&comma; casas de apostas e juros sobre capital próprio &lpar;JCP&rpar;&period; A estimativa foi apresentada pela Receita Federal no primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O documento&comma; que orienta a execução do Orçamento federal&comma; foi enviado na terça-feira &lpar;24&rpar; ao Congresso Nacional&period; Essas taxações foram aprovadas pelo parlamento em dezembro de 2025 e fazem parte do esforço da equipe econômica para diminuir o desequilíbrio nas contas públicas em 2026&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Novas alíquotas<&sol;h2>&NewLine;<p>A legislação elevou a tributação sobre diferentes setores&period; <strong>No caso das apostas online &lpar;bets&rpar;&comma; a alíquota subiu de 12&percnt; para 15&percnt;&period; <&sol;strong>Já os juros sobre capital próprio passaram a ter incidência de 17&comma;5&percnt; de Imposto de Renda&comma; contra 15&percnt; cobrados anteriormente&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para fintechs e instituições financeiras&comma; a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido &lpar;CSLL&rpar; terá aumento progressivo&comma; chegando a 20&percnt; a partir de 2028&comma; dependendo do tipo de instituição&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Impacto direto<&sol;h2>&NewLine;<p>No relatório&comma; a Receita detalhou de onde virá o reforço de arrecadação previsto para 2026&colon;<&sol;p>&NewLine;<ul>&NewLine;<li>R&dollar; 3&comma;1 bilhões&colon; Imposto de Renda sobre JCP<&sol;li>&NewLine;<li>R&dollar; 1&comma;1 bilhão&colon; CSLL de fintechs e instituições financeiras<&sol;li>&NewLine;<li>R&dollar; 260 milhões&colon; taxação de bets<&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<p><strong>Ao todo&comma; o impacto combinado das medidas tributárias deve alcançar R&dollar; 4&comma;4 bilhões&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<h2>Benefícios cortados<&sol;h2>&NewLine;<p>Além do aumento de tributos&comma; o governo também promoveu um corte de cerca de 10&percnt; em benefícios fiscais&period; A redução atinge incentivos ligados a tributos como Programa de Integração Social &lpar;PIS&rpar; e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social &lpar;Cofins&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Segundo o relatório&comma; a Receita Federal estima que o corte de benefícios aumente a arrecadação federal em R&dollar; 16&comma;5 bilhões neste ano&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Somadas&comma; as ações tributárias – tributação de bets&comma; fintechs e de JCP&semi; e redução de benefícios fiscais –  devem produzir um efeito total de R&dollar; 20&comma;9 bilhões em 2026&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Contas públicas<&sol;h2>&NewLine;<p>Mesmo com o reforço de receitas&comma; o governo projeta um superávit primário de R&dollar; 3&comma;5 bilhões em 2026&comma; sem considerar os precatórios e os gastos fora do arcabouço fiscal&period; O valor está abaixo do centro da meta fiscal&comma; fixado em superávit de R&dollar; 34&comma;3 bilhões&comma; equivalente a 0&comma;25&percnt; do Produto Interno Bruto &lpar;PIB&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Ao considerar os precatórios &lpar;dívidas do governo com sentença judicial definitiva&rpar; e alguns gastos com defesa&comma; saúde e educação excluídos do arcabouço fiscal&comma; as projeções para as contas públicas mudam&period; Em vez de superávit&comma; a estimativa é de déficit primário de R&dollar; 59&comma;8 bilhões&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O resultado primário representa a diferença entre receitas e despesas nas contas do governo sem os juros da dívida pública&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Bloqueio<&sol;h2>&NewLine;<p>Para cumprir os limites de gastos do arcabouço fiscal&comma; a equipe econômica bloqueou R&dollar; 1&comma;6 bilhão em despesas discricionárias &lpar;não-obrigatórias&rpar;&period; Esse bloqueio não está relacionado ao resultado primário porque&comma; de acordo com o relatório&comma; o governo projeta superávit de R&dollar; 3&comma;5 bilhões&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O bloqueio foi necessário após aumento nas despesas obrigatórias&comma; impulsionado principalmente por&colon;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<ul>&NewLine;<li>R&dollar; 1&comma;6 bilhão&colon; Previdência Social&semi;<&sol;li>&NewLine;<li>R&dollar; 1&comma;9 bilhão&colon; Benefício de Prestação Continuada &lpar;BPC&rpar;&semi;<&sol;li>&NewLine;<li>R&dollar; 1&comma;4 bilhão&colon; Programa Nacional de Alimentação Escolar&period;<&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<p>As despesas primárias sujeitas ao limite do arcabouço chegaram a R&dollar; 2&comma;394 trilhões no primeiro bimestre&comma; acima do teto de R&dollar; 2&comma;392 trilhões&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Cenário econômico<&sol;h2>&NewLine;<p>O relatório também atualizou as projeções macroeconômicas&colon;<&sol;p>&NewLine;<ul>&NewLine;<li>PIB&colon; crescimento de 2&comma;33&percnt; em 2026&comma; contra previsão de 2&comma;44&percnt; divulgada no Orçamento&semi;<&sol;li>&NewLine;<li>Inflação oficial pelo IPCA&colon; 3&comma;74&percnt;&comma; contra estimativa anterior de 3&comma;6&percnt;&period;<&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<p>O governo também revisou receitas com royalties de petróleo para cima em R&dollar; 16&comma;7 bilhões&comma; enquanto reduziu a previsão de arrecadação administrada pela Receita Federal em R&dollar; 8&comma;6 bilhões&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O detalhamento completo do bloqueio de R&dollar; 1&comma;6 bilhão&comma; por órgãos&comma; será divulgado em decreto previsto para o fim de março&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2026-03&sol;governo-preve-arrecadar-r-44-bi-com-taxacao-de-fintechs-bets-e-jcp">Fonte&colon; 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Redação

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