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<p>O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse nesta segunda-feira (6), durante entrevista no programa <em>Alô Alô Datena</em>, na <strong>Rádio Nacional</strong>, que o governo deve anunciar nesta semana quatro medidas para reduzir o impacto da alta de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), visando frear o reajuste das passagens aéreas. </p>
<p><strong>Entre as ações estão o reparcelamento de tarifas aeroportuárias junto à Força Aérea Brasileira (FAB) e a redução de tributos como o PIS e o Cofins.</strong></p>
<p>Também devem ser anunciadas duas linhas de crédito para o setor: uma para financiar a compra do QAV por meio do Fundo Nacional da Aviação Civil, para que as companhias aéreas possam comprar maior quantidade com custo menor; e outra também para custear a compra do combustível, mas com prazos mais curtos para pagamento e com garantia do próprio governo.</p>
<p>O reajuste de 55% no QAV foi anunciado pela Petrobras no dia 1º de abril. O combustível, derivado do petróleo, é um dos principais custos das companhias aéreas. </p>
<p><strong>O preço do QAV é estipulado pela Petrobras mensalmente, sempre no dia 1º.</strong> O reajuste deste mês acontece no momento em que o mundo enfrenta uma escalada no preço do barril do petróleo por causa da guerra no Irã.</p>
<p>A região concentra países produtores de petróleo e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, por onde passam 20% da produção mundial, o que levou a distorções na cadeia de petróleo e a escalada de preços no mercado global.</p>
<p><strong>A Petrobras tem participação de cerca de 85% da produção do QAV, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.</strong> </p>
<p>A Petrobras comercializa para as distribuidoras o QAV produzido nas refinarias da empresa ou importado. Uma vez comprado pelas distribuidoras, as empresas transportam o combustível e vendem para companhias de transporte e outros consumidores finais nos aeroportos ou ainda para revendedores.</p>
<p>No início de março, o reajuste médio do QAV havia sido de 9%, e em fevereiro, de menos 1%, ou seja, o combustível tinha ficado mais barato. </p>
<p><strong>De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador do setor aéreo, os combustíveis representaram cerca de 30% dos custos totais das companhias aéreas.</strong></p>
<p>Franca não detalhou como funcionarão as medidas, porém reforçou que desde que o governo soube do reajuste vem buscando alternativas para diminuir o impacto da alta para o consumidor. </p>
<p>O ministro destacou que as passagens compradas com antecedência não sofrerão alterações no preço.</p>
<p><strong>“Todo o governo está sensível ao tema por considerar que isso atinge diretamente o brasileiro que vai viajar. Não só o turista, mas todo brasileiro que têm um negócio para fechar, uma cirurgia para fazer, uma viagem que já estava marcada”, disse.</strong> </p>
<p>“Quando se fala em aumento do preço da passagem, o resultado é menos brasileiros viajando e menor conectividade entre as cidades”, acrescentou.</p>
<p>Segundo o ministro, o Brasil vive um momento em que se registra aumento do número de passageiros na aviação civil comercial, com o ano de 2025 atingindo o recorde de 130 milhões de brasileiros viajando. </p>
<p><strong>“No início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva eram 98 milhões. Isso significa 30 milhões a mais de passagens vendidas, mais pessoas se conectando, fechando negócios, reencontrando familiares, conhecendo e passeando pelo Brasil, com a economia girando, consumo nas cidades, novas oportunidades e mais empregos em torno da aviação civil”, disse.</strong></p>
<p>De acordo com o ministro Tomé Franca, também há recorde de investimentos na infraestrutura aeroportuária com a requalificação dos aeroportos, tanto com obras por meio da Infraero ou de convênios com estados e municípios, quanto com investimentos privados por meio das concessionárias. </p>
<p>“Serão investidos mais de R$ 4,6 bilhões neste ano, com obras que estão sendo implementadas no entorno do aeroporto também gerando emprego e renda. Com investimentos nos aeroportos ganha-se mais conforto, eficiência e segurança”, disse.</p>
<p><strong>A recomendação de Franca é a de que aqueles que podem se planejar comprem a passagem com bastante antecedência, porque quanto mais distante do dia da viagem mais barata é a tarifa.</strong> </p>
<p>“Quando o avião vai sendo preenchido, o valor vai aumentando para os últimos assentos. Isso é um mecanismo para que exista uma reserva de assentos para o passageiro que precisa viajar de última hora, com urgência”, explicou.</p>
<p>Questionado sobre os altos valores dos produtos vendidos dentro dos terminais, principalmente alimentos, Franca observou que o custo da operação para os comerciantes dentro dos aeroportos é maior porque se contabiliza regras de segurança, acesso controlado, logística mais complexa, a necessidade de os estabelecimentos funcionarem 24 horas independente do funcionamento do aeroporto.</p>
<p><strong>“Mas nada justifica pagar R$ 23 num cafezinho, o que me parece de fato um pouco abusivo. Estamos acompanhando junto às concessionárias e a Anac para que esses valores não sejam cobrados dessa maneira”, ressaltou.</strong> </p>
<p>“Precisamos encontrar meios de manter a liberdade do mercado, mas sem deixar que o mercado abuse da necessidade do consumidor que está ali aguardando embarque e não tem muitas opções”, disse.</p>
<h2>Feminicídio</h2>
<p>Franca destacou ainda a campanha Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não, iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos de combate à violência contra as mulheres lançada em dezembro passado, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos (ABR), que atuam em conjunto com a Polícia Federal.</p>
<p><strong>Com vídeos curtos, painéis e mensagens informativas com a divulgação de canais de denúncia visíveis em todos os aeroportos do país, a ideia é chamar a atenção para os canais Disque 100 e Disque 180</strong>, para denúncias de violação dos direitos humanos e de violência contra a mulher, facilitar a identificação de situações de ameaças e estimular a procura pelos serviços de segurança e acolhimento.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-04/governo-prepara-medidas-para-amenizar-reajuste-do-querosene-de-aviacao">Fonte: Clique aqui</a></p>


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