Governo poderá antecipar lista de bets irregulares

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Além da lista de bets &lpar;empresas de apostas virtuais&rpar; regularizadas&comma; que deve ser publicada ainda nesta terça-feira &lpar;1º&rpar;&comma; o governo poderá antecipara a lista das empresas irregulares&comma; disse nesta noite o ministro da Fazenda&comma; Fernando Haddad&period; O ministro fez a recomendação ao secretário de Prêmios e Apostas&comma; Regis Dudena&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1614221&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O secretário &lbrack;Dudena&rsqb; está considerando a hipótese de já soltar a lista &lbrack;negativa&rsqb; eventualmente indeferindo alguns pedidos que não cumprem os requisitos do edital”&comma; disse Haddad ao sair do ministério&period; Segundo o ministro&comma; a antecipação do indeferimento ajudará o governo a ganhar tempo para o &OpenCurlyDoubleQuote;saneamento” das irregularidades no setor de apostas on-line&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A lista negativa trará empresas que fizeram o pedido de autorização até esta segunda-feira &lpar;30&rpar;&comma; último dia do prazo&comma; mas foram excluídas por não cumprirem os requisitos legais&comma; como a apresentação de documentos ou comprovação de capacidade técnica&period; Segundo o <a rel&equals;"nofollow noopener" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;sigap&period;fazenda&period;gov&period;br&sol;login">Sistema de Gestão de Apostas<&sol;a> &lpar;Sigap&rpar; do Ministério da Fazenda&comma; 180 empresas apresentaram 185 pedidos&comma; dos quais 31 foram protocolados ontem&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O Sigap fornece o nome de registro da empresa&comma; não a marca comercial do site&comma; o que muitas vezes dificulta a consulta aos sites legalizados&period; Até 10 de outubro&comma; os sites que não pediram autorização continuam no ar&period; Isso porque o governo concedeu um prazo de dez dias para que os apostadores retirem o dinheiro dessas páginas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A partir de 11 de outubro&comma; a Agência Nacional de Telecomunicações &lpar;Anatel&rpar; bloqueará as páginas ilegais&period; Segundo Haddad&comma; até 600 páginas terão o acesso derrubado&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com Haddad&comma; a elaboração da lista das empresas irregulares é mais difícil e demorada que a das empresas autorizadas porque a eventual negativa de operação precisa ter justificativas jurídicas&period; Sobre a retirada das páginas do ar&comma; o ministro disse que a Fazenda enviará rotineiramente à Anatel a lista das empresas que descumprirem as regras&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Regulação da publicidade<&sol;h2>&NewLine;<p>Nesta tarde&comma; Haddad e Dudena se reuniram com representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão &lpar;Abert&rpar;&comma; da Associação Internacional de Radiodifusão &lpar;AIR&rpar; e do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária &lpar;Conar&rpar;&comma; para discutirem a regulação da publicidade das casas de apostas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na saída do encontro&comma; o presidente do Conar&comma; Sergio Pompilio&comma; disse que a regulação das bets permitirá &OpenCurlyDoubleQuote;separar o joio do trigo” e que as regras brasileiras serão um exemplo para o mundo&period; Sobre a publicidade&comma; o executivo declarou que o conselho&comma; entidade privada que autorregula a publicidade no país&comma; já estabelece regras rígidas para as propagandas de casas de apostas&period; O que faltava até agora&comma; segundo ele&comma; era a regulamentação da Fazenda&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Os princípios de autorregulação do Conar já fazem parte do anexo que trata da publicidade e&comma; por consequência&comma; eles já são válidos hoje&comma; independentemente da autorização&period; Agora&comma; esse passo que o governo tomou da autorização das empresas de separar realmente o joio do trigo&comma; isso é fundamental”&comma; afirmou Pompilio&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O presidente da Abert&comma; Flávio Lara Rezende&comma; assegurou que as emissoras não veicularão publicidade de nenhuma casa de apostas não autorizada&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Seguimos a autodeterminação pelo Conar desde o primeiro momento em que iniciamos essa veiculação de publicidade sobre as bets&period; Vamos continuar a cumprir rigorosamente o que o Conar e o próprio Ministério da Fazenda vêm determinando nesse sentido”&comma; declarou&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2024-10&sol;governo-podera-antecipar-lista-de-bets-irregulares">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;