Governo pode prorrogar Brasil Soberano, diz Teixeira

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar&comma; Paulo Teixeira&comma; afirmou que&comma; se necessário&comma; o governo federal prorrogará a validade da Medida Provisória &lpar;MP&rpar; que criou o Programa Brasil Soberano pelo tempo que durarem as consequências das sobretaxas que o governo dos Estados Unidos &lpar;EUA&rpar; impôs à compra de alimentos brasileiros por importadores norte-americanos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A MP tem validade de 180 dias&period; Seis meses &lbrack;durante os quais&rsqb; esses mecanismos podem ser utilizados&period; Evidentemente&comma; se for preciso prorrogar &lbrack;a MP&rsqb;&comma; o governo brasileiro vai prorrogar”&comma; declarou Teixeira em entrevista coletiva nesta segunda-feira &lpar;25&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Publicada no <em>Diário Oficial da União<&sol;em> no último dia 13&comma; a <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;en&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;medida-provisoria-n-1&period;309-de-13-de-agosto-de-2025-648212650" target&equals;"&lowbar;blank">MP nº 1&period;309<&sol;a> institui o chamado Plano Brasil Soberano – um conjunto de medidas de apoio às empresas exportadoras diretamente afetadas pela decisão do governo do presidente dos EUA&comma; Donald Trump&comma; bem como a fornecedores e trabalhadores dessas empresas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Entre as medidas de socorro está a autorização para que os governos federal&comma; estaduais e municipais e órgãos públicos comprem&comma; em processo simplificado&comma; sem a necessidade de licitação&comma; alimentos que deixarem de ser exportados devido ao impacto das tarifas estadunidenses sobre os preços dos produtos&period; Inicialmente&comma; na aquisição excepcional de gêneros alimentícios&comma; sem licitação e estudos técnicos preliminares&comma; o contrato de compra não deverá exceder 180 dias&period;<&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;whatsapp&period;com&sol;channel&sol;0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi; Siga o canal da<strong> Agência Brasil<&sol;strong> no WhatsApp<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<p>Como toda MP&comma; o texto entrou em vigor assim que foi publicado no <em>Diário Oficial da União<&sol;em>&comma; mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade&period; Além disso&comma; o governo regulamentou a lista de alimentos que a administração pública poderá adquirir para abastecer escolas&comma; hospitais e outros órgãos públicos que têm restaurantes próprios&comma; ou mesmo para formar estoques&comma; por meio de <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;en&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;portaria-interministerial-mda&sol;mapa-n-12-de-22-de-agosto-de-2025-650494102" target&equals;"&lowbar;blank">portaria interministerial<&sol;a> que cita açaí&comma; água de coco&comma; castanha de caju&comma; castanha do Brasil&comma; mel&comma; manga&comma; pescados e uva&comma; com a possibilidade de essa lista ser atualizada a qualquer momento&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Essa é uma medida que será monitorada cotidianamente para que saibamos como as coisas estão acontecendo e&comma; junto com os governos estaduais e municipais&comma; vermos a absorção desses produtos a fim de dar uma resposta rápida para que não haja perdas”&comma; comentou Teixeira&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O programa Brasil Soberano também destina R&dollar; 30 bilhões&comma; do Fundo Garantidor de Exportações &lpar;FGE&rpar;&comma; para uma linha de crédito destinada a ajudar os produtores que atuam em território brasileiro que deixarem de fechar negócios&semi; altera regras do seguro de crédito à exportação e prorroga a suspensão de tributos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A validade dessa medida é o tempo para a solução definitiva do tema imprevisto tanto para o governo&comma; quanto para a sociedade brasileira&comma; assegurou o ministro&comma; confiante na aprovação da MP pelo Congresso Nacional&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Creio que o Congresso tem simpatia por essa medida que dialoga com a economia agrícola dos estados brasileiros&comma; com o agricultor familiar e com o pequeno produtor”&comma; comentou Teixeira&comma; acrescentando que o próprio Congresso Nacional&comma; ao aprovar a MP&comma; transformando-a em lei&comma; poderá definir um prazo de validade maior que o inicialmente estabelecido&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-08&sol;governo-pode-prorrogar-brasil-soberano-diz-teixeira">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;