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<p>Recentemente, país registrou 690 incêndios florestais em uma única semana, sendo que 106 deles não estavam sendo combatidos devido a limitações de recursos e dificuldades de acesso</p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">LOURIVAL IZAQUE/AGÊNCIA F8/ESTADÃO CONTEÚDO</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/08/af820240824029-311x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/08/af820240824029-676x450.jpg"><br />
								</source></source></picture><span class="image_credits">Essas medidas fazem parte de uma estratégia mais ampla do governo para enfrentar a crise climática que o Brasil vem enfrentando<br /></span></div>
<p>O governo <strong>Lula</strong>, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresentou uma proposta de projeto de lei que visa aumentar as penas para quem provocar <strong>incêndios</strong> em florestas. A nova legislação sugere que a pena mínima para esses crimes passe de dois para três anos, podendo chegar a seis anos. Em situações mais graves, como incêndios em unidades de conservação ou quando realizados em grupo, a pena pode ser ampliada para até 18 anos. A proposta também contempla a redução das penas para atos culposos, que são aqueles não intencionais, estabelecendo uma faixa de um a dois anos de prisão, além de prever a aplicação de multas. Outro ponto importante da minuta é a equiparação do crime de incêndio florestal à exploração econômica de áreas afetadas, uma prática frequentemente associada à grilagem de terras públicas.</p>
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<p>Além das mudanças relacionadas aos incêndios florestais, a proposta inclui o aumento das punições para outros crimes ambientais. Por exemplo, a compra de madeira sem a devida documentação poderá resultar em penas que variam de três a oito anos de prisão. Essas medidas fazem parte de uma estratégia mais ampla do governo para enfrentar a crise climática que o <strong>Brasil</strong> vem enfrentando. Recentemente, o país registrou 690 incêndios florestais em uma única semana, sendo que 106 deles não estavam sendo combatidos devido a limitações de recursos e dificuldades de acesso. A proposta de lei reflete a urgência em lidar com essa situação crítica e a necessidade de proteger o meio ambiente e os ecossistemas do Brasil.</p>
<p>*Reportagem produzida com auxílio de IA</p>
<p><em>Publicado por Marcelo Seoane</em></p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/governo-lula-propoe-aumento-de-penas-para-incendios-florestais-e-crimes-ambientais.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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