Categories: Economia

Governo libera R$ 20,6 bi do Orçamento de 2025

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>Com a manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras &lpar;IOF&rpar;&comma; o Orçamento de 2025 terá R&dollar; 20&comma;6 bilhões liberados&comma; informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento&period;<&sol;strong> O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas&comma; documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em maio&comma; o governo tinha congelado R&dollar; 31&comma;3 bilhões do Orçamento&period; <strong>Com a decisão&comma; o volume de recursos congelados cai para R&dollar; 10&comma;6 bilhões&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Todo o dinheiro liberado vem das verbas que estavam contingenciadas&comma; bloqueadas temporariamente para cumprir a meta de resultado primário&period; <strong>Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias &lpar;LDO&rpar; de 2025 estabeleça meta de resultado primário zero &lpar;nem déficit nem superávit&rpar;&comma; a equipe econômica considerou o limite inferior de tolerância&comma; que permite déficit de R&dollar; 31 bilhões para este ano&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Apesar de liberar os recursos&comma; o governo bloqueou R&dollar; 100 milhões de gastos discricionários &lpar;não obrigatórios&rpar; para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal&comma; que prevê crescimento dos gastos até 2&comma;5&percnt; acima da inflação para este ano&period; O <strong>volume de recursos bloqueados no Orçamento aumentou de R&dollar; 10&comma;6 bilhões para R&dollar; 10&comma;7 bilhões&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A liberação dos R&dollar; 10 bilhões por órgãos e ministérios será detalhada no próximo dia 30&comma; quando o governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho &lpar;autorização de gastos&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"http&colon;&sol;&sol;&gt&semi;&gt&semi; Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi; Siga o canal da <strong>Agência Brasil <&sol;strong>no WhatsApp<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<h2>Resultado primário<&sol;h2>&NewLine;<p>Para justificar o descontingenciamento&comma; o relatório elevou em R&dollar; 27&comma;1 bilhões a previsão de receitas líquidas &lpar;receitas federais&comma; descontadas as transferências obrigatórias para estados e municípios&rpar;&period; A previsão de gastos subiu R&dollar; 5 bilhões&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Com a combinação da elevação de receitas e de despesas&comma; <strong>a estimativa de déficit primário em 2025 caiu de R&dollar; 97 bilhões para R&dollar; 74&comma;1 bilhões&period;<&sol;strong> Esse valor considera gastos fora do arcabouço fiscal&comma; como precatórios e créditos extraordinários&period; <strong>Ao considerar apenas as despesas dentro do arcabouço fiscal&comma; a previsão de déficit primário cai de R&dollar; 51&comma;7 bilhões para R&dollar; 26&comma;3 bilhões&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>IOF e receitas<&sol;h2>&NewLine;<p>Em maio&comma; o governo tinha congelado R&dollar; 31&comma;3 bilhões&period; Sem o decreto do IOF&comma; o governo teria de congelar mais R&dollar; 20&comma;5 bilhões&comma; elevando a retenção de gastos discricionários para R&dollar; 51&comma;8 bilhões&period; O congelamento desse montante ameaçaria o funcionamento da máquina pública&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Após sucessivas desidratações e uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar; Alexandre de Moraes&comma; <strong>o governo reduziu para R&dollar; 8&comma;6 bilhões a previsão de arrecadação com o decreto do IOF no restante do ano<&sol;strong>&period; A previsão de receitas líquidas&comma; no entanto&comma; subiu R&dollar; 27&comma;1 bilhões e permitiu a reversão completa do contingenciamento anunciado em maio&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Originalmente&comma; o governo tinha divulgado que a previsão de arrecadação ficaria em R&dollar; 11&comma;55 bilhões&comma; mas retirou cerca de R&dollar; 1&comma;4 bilhão por causa do período em que o decreto foi suspenso pelo Congresso Nacional e mais cerca de R&dollar; 700 milhões por causa da arrecadação do IOF durante um mês&comma; entre o fim de maio e o fim de junho&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em relação à elevação de receitas&comma; a maior parte R&dollar; 17&comma;9 bilhões&comma; vem da elevação da previsão de <em>royalties<&sol;em> neste ano&comma; que inclui a aprovação do projeto de lei que autoriza R&dollar; 15 bilhões de leilões adicionais do petróleo na camada pré-sal&period; Em seguida&comma; vêm R&dollar; 2&comma;4 bilhões da elevação de estimativas de arrecadação da Receita Federal&comma; associada à elevação de R&dollar; 12&comma;2 bilhões em receitas do Imposto de Renda&comma; descontada a desidratação de R&dollar; 10&comma;2 bilhões do decreto original do IOF&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em relação ao Imposto de Renda&comma; as estimativas foram revisadas por causa do desempenho melhor do tributo no primeiro semestre e das arrecadações com offshores &lpar;empresas de investimento no exterior&rpar; e de fundos exclusivos&comma; da alta dos juros&comma; que elevou o imposto retido na fonte&comma; e do emprego recorde&period; O secretário da Receita Federal&comma; Robinson Barreirinhas esclareceu que a medida provisória que eleva a tributação de investimentos financeiros em até R&dollar; 10&comma;5 bilhões não foi incluída no relatório&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Também contribuiu para a elevação da estimativa de receitas a entrada de R&dollar; 1&comma;8 bilhão de contribuições para a Previdência Social&comma; decorrente da recuperação do emprego formal&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Texto alterado às 18h para alterar números sobre a previsão de arrecadação com o decreto do IOF<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast; Texto alterado às 18h54 para inclusão de novas informações sobre imposto de renda<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-07&sol;governo-libera-r-206-bi-do-orcamento-de-2025">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

Redação

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