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<p>Cerca de 2,6 milhões foram destinados ao programa de apoio aos órgãos municipais de meio ambiente, contemplando 246 municípios distribuídos nos biomas Cerrados, Caatinga, Mata Atlântica e Zona Costeira e Marinha. O investimento se dará por intermédio de convênios assinados entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), através do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), e 18 Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento.</p>
<p>O secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, ressalta a importância desta parceria, entre os entes municipais e o Estado, que contempla um conjunto de iniciativas para a promoção de uma gestão ambiental eficiente e alinhada aos anseios da população e dos princípios da sustentabilidade. “O Governo do Estado assumiu, nos últimos anos, compromissos prioritários para o avanço das políticas ambientais e um dos instrumentos essenciais para alcançarmos esses objetivos é a consolidação do Programa GAC e a importante atuação junto aos consórcios intermunicipais, parceiros fundamentais neste processo. Até o final de 2024, está prevista a celebração de mais dois convênios, atingindo uma cobertura de cerca de 87% dos municípios baianos”.</p>
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<p>O GAC, gerido pela Sema, atua no suporte aos municípios baianos para fortalecer suas estruturas de gestão a alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável, previstos na Política Estadual do Meio Ambiente. Além dos convênios estabelecidos esse ano, o Programa conta com seis convênios em execução desde novembro de 2023. Esses números somados apontam para 24 Convênios vigentes, atendendo a um total de 319 municípios.</p>
<p>“Nos últimos anos, houve uma crescente no número de municípios que foram declarados capazes de exercer suas competências legais de gestão ambiental. Esta evolução está diretamente relacionada à atuação e desenvolvimento do programa GAC. Estes novos convênios vão proporcionar a estruturação, capacitação e apoio técnico necessário para a ampliação da capacidade de gestão ambiental destes municípios, ação esta, essencial para o fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema)”, destacou o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto.</p>
<p>Ainda segundo o superintendente, durante a etapa inicial do convênio é traçado o perfil administrativo de cada município, identificando a capacidade organizacional e estrutura das secretarias que atuam na execução das políticas ambientais.</p>
<p>Os 17 convênios, assinados este mês, preveem o repasse de equipamentos e recursos para a contratação de técnicos que atuarão em cada consórcio público, além de novas metas como a realização de oficinas e ações associadas à mitigação, resiliência e adaptação aos efeitos da Mudança Climática, suporte ao Plano Estadual de Convivência com o Semiárido (PAE), monitoramento das ações dos municípios, relacionado ao Pagamento de Serviços Ambientais (PSA), dentre outras.</p>
<p>Os consórcios contemplados nesta etapa são: Velho Chico, Costa do Descobrimento, Irecê, Território Litoral Sul (dois consórcios), Recôncavo, Vale do Jiquiriçá, Portal do Sertão, Litoral Norte e Agreste Baiano, Piemonte da Diamantina, Extremo Sul, Médio Rio de Contas, Sudoeste Baiano, Bacia do Rio Grande, Sertão Produtivo, Bacia do Jacuípe e Bacia do Paramirim.</p>
<p><strong><em>Fonte: Ascom/Inema</em></strong></p>
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