<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.3 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div >
<p>No Pará, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a retomada de 492 obras em escolas, nesta segunda-feira (5/6). São empreendimentos que integram o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, lançado pelo Governo Federal. A conclusão dos trabalhos garantirá 124 unidades da educação infantil, entre creches e pré-escolas; 193 escolas do fundamental; dez obras de reforma e ampliação; seis de ensino profissionalizante; e mais 159 novas quadras esportivas (ou coberturas de quadras).</p>
<h2 style="text-align: center; font-weight: 200; ">OBRAS NO PARÁ</h2>
<div class="row">
<div class="col">
<p style="font-size: 40px; font-weight: bold; text-align: center; ">124</p>
<p style="font-size: 18px; text-align: center; ">unidades da educação infantil</p>
</div>
<div class="col">
<p style="font-size: 40px; font-weight: bold; text-align: center; ">193</p>
<p style="font-size: 18px; font-weight: italic; text-align: center; ">escolas do ensino fundamental</p>
</div>
<div class="col">
<p style="font-size: 40px; font-weight: bold; text-align: center; ">159</p>
<p style="font-size: 18px; font-weight: italic; text-align: center; ">novas quadras esportivas (ou coberturas)</p>
</div>
</div>
<p>O MEC pretende retomar, por meio do Pacto Nacional, mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar que estavam paralisadas ou inacabadas. A iniciativa tem o potencial de gerar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Criado a partir da Medida Provisória 1.174/2023, o Pacto facilita a conclusão das construções, porque permite que os valores sejam corrigidos de acordo com o Índice Nacional da Construção Civil, o INCC. Em alguns casos, isso significa que a atualização dos preços das obras pode chegar a 200%, dependendo do período que elas iniciaram.</p>
<p>Ao todo, 119 municípios paraenses deverão ser beneficiados. São eles:</p>
<div class="row">
<div class="col">
<p>Abaetetuba<br />Abel Figueiredo<br />Acará<br />Alenquer<br />Almeirim<br />Altamira<br />Anajás<br />Ananindeua<br />Augusto Corrêa<br />Aurora do Pará<br />Aveiro<br />Bagre<br />Baião<br />Bannach<br />Barcarena<br />Belém<br />Belterra<br />Benevides<br />Bonito<br />Bragança<br />Brasil Novo<br />Breu Branco<br />Breves<br />Bujaru<br />Cachoeira do Arari<br />Cachoeira do Piriá<br />Cametá<br />Capitão Poço<br />Castanhal<br />Chaves<br />Colares<br />Conceição do Araguaia<br />Concórdia do Pará<br />Curralinho<br />Curuá<br />Curuçá<br />Dom Eliseu<br />Eldorado dos Carajás<br />Floresta do Araguaia</p>
</div>
<div class="col">
<p>Garrafão do Norte<br />Goianésia do Pará<br />Gurupá<br />Igarapé-Açu<br />Igarapé-Miri<br />Inhangapi<br />Ipixuna do Pará<br />Irituia<br />Itaituba<br />Itupiranga<br />Jacareacanga<br />Jacundá<br />Juruti<br />Limoeiro do Ajuru<br />Mãe do Rio<br />Magalhães Barata<br />Marabá<br />Marapanim<br />Marituba<br />Medicilândia<br />Melgaço<br />Mocajuba<br />Moju<br />Monte Alegre<br />Muaná<br />Nova Esperança do Piriá<br />Nova Ipixuna<br />Nova Timboteua<br />Novo Progresso<br />Novo Repartimento<br />Óbidos<br />Oeiras do Pará<br />Oriximiná<br />Ourém<br />Ourilândia do Norte<br />Pacajá<br />Palestina do Pará<br />Paragominas<br />Parauapebas<br />Pau D&#8217;Arco</p>
</div>
<div class="col">
<p>Placas<br />Ponta de Pedras<br />Portel<br />Porto de Moz<br />Prainha<br />Quatipuru<br />Rondon do Pará<br />Rurópolis<br />Salinópolis<br />Salvaterra<br />Santa Bárbara do Pará<br />Santa Cruz do Arari<br />Santa Isabel do Pará<br />Santa Maria das Barreiras<br />Santa Maria do Pará<br />Santana do Araguaia<br />Santarém<br />Santarém Novo<br />Santo Antônio do Tauá<br />São Caetano de Odivelas<br />São Domingos do Araguaia<br />São Domingos do Capim<br />São Félix do Xingu<br />São Geraldo do Araguaia<br />São João da Ponta<br />São João de Pirabas<br />São João do Araguaia<br />São Miguel do Guamá<br />São Sebastião da Boa Vista<br />Soure<br />Tailândia<br />Terra Alta<br />Tomé-Açu<br />Tracuateua<br />Trairão<br />Tucuruí<br />Ulianópolis<br />Uruará<br />Vigia<br />Viseu</p>
</div>
</div>
<p><strong>COMO O PACTO NACIONAL FUNCIONA</strong> – Cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Apenas uma parcela inicial – correspondendo a 15% do valor pactuado – é transferida aos entes no início da execução da obra, mediante inserção pelo ente do contrato assinado, da planilha orçamentária e da ordem de serviço.</p>
<p>Com efeito, o FNDE não repassa valores sem que haja a constatação de que a obra está evoluindo. Por sua vez, cabe ao gestor realizar a licitação localmente, firmar o contrato e gerir a obra, além de informar mensalmente o FNDE sobre o seu andamento. Portanto, cabe ao município (ou estado) certificar-se de que a obra está evoluindo dentro do planejado.</p>
<p class="callout"><em>O FNDE não contrata diretamente nenhuma empresa para a execução das obras. As contratações são realizadas diretamente pelo gestor estadual ou municipal. Outro destaque é que cabe aos entes decidir se querem ou não participar do Pacto, não sendo uma obrigação.</em></p>
<p><i class="fas fa-link"> </i> Mais informações na página do <strong>Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica</strong>.</p>
<h2 style="text-align: center; ">⟨ no painel do FNDE, você pode monitorar o andamento das obras no seu estado ⟩</h2>
<p style="text-align: center; "><iframe src="https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNzkxY2YwODAtYWI0Mi00MDQxLWEwOGItOTdmNDJiNTUzMGY0IiwidCI6ImNmODQ1NGQzLWUwMTItNGE5ZC05NWIzLTcwYmRiNmY0NTlkNSJ9&;pageName=ReportSection" title="indicadores de Monitoramento de Obras do FNDE" width="1080" height="680" allowfullscreen="true" style=""></iframe></p>
</div>
<p><script type="text">
 (function() {
 var po = document.createElement('script');
 po.async = true;
 po.src = document.location.protocol + '//connect.facebook.net/pt_BR/all.js#xfbml=1';
 var head = document.getElementsByTagName('head')[0];
 head.appendChild(po);
 }());
 </script></p>
<p><a href="https://www.gov.br/pt-br/noticias/educacao-e-pesquisa/2023/06/governo-federal-anuncia-retomada-de-492-obras-inacabadas-em-escolas-no-para">Fonte: Clique aqui</a></p>


O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que parlamentares estaduais e municipais não poderão acessar…
O Exército brasileiro mantém as atividades de caráter permanente nas fronteiras do Brasil mesmo com…
Ministro do TCU afirma que redução da jornada tende a elevar custos das empresas, aumentar…
Ex-primeira-dama diz que trabalho no dia de votação é forma de “proteger o voto” A…
País poderá vender de castanha de caju a material genético bovino para mercados na América…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a validade da…