Governo enviará dois projetos de lei alternativos à MP do IOF

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória &lpar;MP&rpar; rejeitada pela Câmara no início do mês&comma; disse nesta terça-feira &lpar;21&rpar; o ministro da Fazenda&comma; Fernando Haddad&period;<&sol;strong> Em entrevista à <em>GloboNews<&sol;em>&comma; ele disse que a estratégia busca reduzir resistências políticas e acelerar a tramitação no Congresso&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Os dois textos&comma; informou o ministro&comma; devem tratar de frentes distintas&colon; uma voltada ao controle de gastos públicos e outra com ações para aumento de arrecadação&comma; como a taxação de <em>bets<&sol;em> &lpar;empresas de apostas eletrônicas&rpar; e de fintechs &lpar;startups do setor financeiro&rpar;&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Como houve muita polêmica em torno da questão de despesa e receita no mesmo diploma legal&comma; a decisão provável é dividir entre dois projetos de lei”&comma; disse Haddad à GloboNews&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>O ministro afirmou que as propostas podem ser enviadas ainda nesta terça-feira&period; <strong>Segundo ele&comma; parte dos deputados já se mostrou disposta a incluir os temas em projetos que estão em tramitação&comma; o que pode acelerar as votações&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;whatsapp&period;com&sol;channel&sol;0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi; Siga o canal da <strong>Agência Brasil<&sol;strong> no WhatsApp<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<h2>Foco na arrecadação e corte de gastos<&sol;h2>&NewLine;<p><strong>Segundo Haddad&comma; a revisão de gastos pode gerar entre R&dollar; 15 bilhões e R&dollar; 20 bilhões em economia&comma; enquanto a taxação de bets e fintechs deve render cerca de R&dollar; 3&comma;2 bilhões no próximo ano — R&dollar; 1&comma;7 bilhão das apostas e R&dollar; 1&comma;58 bilhão das plataformas financeiras&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A equipe econômica avalia que a separação dos projetos permitirá votar primeiro os pontos de maior consenso&comma; evitando que temas mais polêmicos travem o pacote&period; <strong>Ficam de fora&comma; por ora&comma; mudanças na tributação de ativos financeiros&comma; como o fim da isenção para títulos isentos&comma; como Letras de Crédito Imobiliário &lpar;LCI&rpar; e Letras de Crédito do Agronegócio &lpar;LCA&rpar;&comma; um dos principais focos de tensão durante a tramitação da MP original&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<h2>Impasse orçamentário<&sol;h2>&NewLine;<p>Mais cedo&comma; Haddad declarou que o governo deve definir ainda nesta terça uma solução para o impasse do Orçamento de 2026&comma; após a MP que previa aumento de impostos perder a validade sem ser votada&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A Casa Civil e a Fazenda estão reunidas para processar o que foi discutido com os líderes&period; Até o começo da tarde teremos uma definição do que fazer&comma; porque essas leis todas têm que estar harmonizadas&colon; quanto terá de despesa&comma; quanto terá de receita”&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>A proposta orçamentária do próximo ano&comma; em análise no Congresso&comma; prevê superávit primário de 0&comma;25&percnt; do PIB&comma; cerca de R&dollar; 34&comma;5 bilhões&period; <strong>Haddad defende que o país entregue um resultado positivo em 2026&comma; após anos de déficit&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Precisamos dar uma última volta nesse parafuso&period; Entregar um orçamento com resultado primário positivo é importante diante do que aconteceu no passado recente”&comma; disse o ministro&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Os novos projetos devem compor a base de ajuste fiscal que sustentará o Orçamento de 2026&comma; cuja votação está prevista para novembro&period; <&sol;strong>O Palácio do Planalto espera que&comma; ao dividir as propostas&comma; as medidas de maior consenso avancem mais rapidamente e reconstruam parte do plano fiscal frustrado pela rejeição da MP do IOF&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Comparação com Milei<&sol;h2>&NewLine;<p>Durante a entrevista&comma; Haddad voltou a comparar a política fiscal brasileira com a da Argentina sob o presidente Javier Milei&period; <strong>O ministro reiterou que o governo busca um caminho gradual e sustentável para o equilíbrio das contas públicas&comma; em vez de cortes abruptos no Orçamento&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Brinquei com o Alcolumbre que deram uma motosserra para o Milei&comma; e nós estamos com uma chave de fenda&period; E isso tem rendido resultados mais consistentes”&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-10&sol;governo-enviara-dois-projetos-de-lei-alternativos-mp-do-iof">Fonte&colon; 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