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<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou, nesta sexta-feira (18), que o governo deverá usar R$ 150 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para criar linha de crédito às pequenas empresas atingidas pelo apagão na região metropolitana de São Paulo.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1616000&;o=node" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A medida provisória para formalizar a liberação dos recursos deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes da viagem à Rússia, na próxima semana, de forma que o dinheiro esteja disponível a partir de segunda-feira (21).</p>
<p>Ao todo, 380 mil empresas da Grande São Paulo devem ser beneficiadas. No caso do FGO, será exigida comprovação de que a empresa teve danos provocados por conta da falta de energia elétrica mais recente.</p>
<p>O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, explicou que o dinheiro do FGO não provém do Tesouro Nacional. &#8220;A gente já tem do FGO emprestado no Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] R$ 100 bilhões e, todos os meses, as pessoas devolvem um pedaço disso. A inadimplência no Pronampe é da ordem de 7%, 8%. Portanto, 92%, 93% das pessoas estão devolvendo esse dinheiro, e ele se retroalimenta&#8221;, disse. </p>
<p>Segundo Márcio França, no Rio Grande do Sul, 38 mil empresas da Grande Porto Alegre e do Vale do Taquari fecharam as portas. &#8220;Nós já reabrimos 31 mil. E reabrimos com empréstimo diferente. Já a gente empresta 100 e a pessoa sai do banco devendo 60, para pagar daqui a dois anos&#8221;, ressaltou o ministro. Em São Paulo, deverá funcionar nos mesmos moldes e, com o prazo fixado, a empresa terá juro zero ou mesmo &#8220;um juro negativo&#8221; para quitar a dívida, acrescentou. </p>
<p>O governo federal também irá estender o prazo para regularização das dívidas contraídas junto ao Pronampe. A prorrogação poderá ser de até 60 dias e não irá requerer a comprovação, como é o caso do FGO.</p>
<h2>Não vale para pessoa física</h2>
<p>Segundo Haddad, a medida não vale para a pessoa física que teve prejuízo, perdendo, por exemplo, eletrodomésticos, por conta do apagão. &#8220;Para a atividade econômica, não tinha nenhuma linha de financiamento&#8221;, explicou o ministro, frisando que os recursos serão destinados às pequenas empresas atingidas pelo apagão. </p>
<p>Questionado por jornalistas se a decisão não poderia ser interpretada como o governo assumir a responsabilidade pelo blecaute, o ministro disse que não e que &#8220;não há nada de excepcional&#8221; em empregar certo recurso em uma circunstância para a qual foi pensado. &#8220;Não foi feito nada por esse pessoal. Estamos há uma semana sem tomar providência nenhuma&#8221;, rebateu. </p>
<p>&#8220;Fizemos uma análise, os recursos do Pronampe estavam disponíveis, é um dinheiro que estava em fundo privado, público, que tem esse objetivo, que é atender em caso de emergência.&#8221;</p>
<p>Quanto ao incentivo que o governo federal deve dar às empresas de menor porte para aumentar o volume de exportações, Haddad pontuou que se trata também de &#8220;uma questão de segurança&#8221;. &#8220;Porque, geralmente, quando uma pequena empresa exporta, é manufaturado&#8221;, destacou o ministro. Ele acrescentou que o governo agora pensa em oferecer melhores condições quanto a seguros de exportação e reembolso de créditos de impostos. A regra que deverá estabelecer que a empresa devolva certo percentual da venda. </p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-10/governo-deve-liberar-r-150-milhoes-para-empresas-afetadas-por-apagao">Fonte: Clique aqui</a></p>


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