<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.2 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div id="post-1858711">
<h3 class="post-description"/>
<p>Medida foi tomada após um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo para análise</p>
<p> <!--/meta--></p>
<div class="context">
<div class="post_image"><span class="image_fonte">Gustavo Moreno/STF</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/08/53903372557_68a21c8a2f_k-311x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/08/53903372557_68a21c8a2f_k-676x450.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">Atividades da comissão estão programadas para serem retomadas em 26 de março e devem ser finalizadas até 2 de abril<br /></span></div>
<p>O ministro <strong>Gilmar Mendes</strong>, do <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)</strong>, decidiu suspender por um período de 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que discute o marco temporal das terras indígenas. A medida foi tomada após um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo para análise. As atividades da comissão estão programadas para serem retomadas em 26 de março e devem ser finalizadas até 2 de abril. A comissão iniciou a avaliação de uma proposta legislativa que visa a legalização da mineração em terras indígenas, o que gerou reações adversas, especialmente do Ministério dos Povos Indígenas. A convocação para a conciliação foi uma resposta de Mendes a ações judiciais de partidos que defendem a manutenção do marco temporal, que limita os direitos indígenas às terras que estavam sob posse ou em disputa judicial desde 5 de outubro de 1988.</p>
<div class="cta-model cta-model2" name="model2">
<div class="cta-container-general">
<div class="cta-container-model2">
<div class="container-image-text">
<div class="container-img"></div>
<p>
 <span id="cta-text" editable="true" name="Conteúdo:">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!</span>
 </p>
</p></div>
</p></div>
</div>
</div>
<p>Em uma decisão anterior, o STF declarou o marco temporal como inconstitucional em 2023. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) optou por se retirar da conciliação, afirmando que os direitos dos indígenas não são passíveis de negociação. Apesar da ausência dos representantes indígenas, Mendes decidiu continuar com os debates, permitindo que o Congresso tenha a oportunidade de aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforce a tese do marco. Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional havia derrubado o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto que validou o marco temporal, o que intensificou as discussões sobre os direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil.</p>
<p>Publicado por Sarah Paula</p>
<p>*Reportagem produzida com auxílio de IA</p>
</p></div>
<p> <!--/meta-->
 </div>
<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/stf-suspende-discussoes-sobre-marco-temporal-das-terras-indigenas-por-30-dias.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


O Brasil soma 4,5 milhões de empreendedores da chamada Economia Prateada, que reúne os maiores…
Tendência de queda começou em janeiro e repetiu em março, aponta levantamento da Embrapa; custo…
O Brasil já soma mais de 33 milhões de pessoas com 60 anos ou mais…
A escalada de tensões no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, já provoca…
Material multicamadas combina titânio, amplia resistência, ductilidade e tem aplicações em aeronaves e próteses Pesquisadores…
O governo do presidente Lula da Silva (PT), planeja lançar ainda em abril o Desenrola…