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<p><strong>O preço do gás natural que chega às indústrias brasileiras tem sido, em média, de US$ 20 (cerca de R$ 112) por milhão de BTUs (unidade de medida térmica). O valor é dez vezes o praticado no mercado americano e o dobro do europeu.</strong> A comparação faz parte de um <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://static.portaldaindustria.com.br/media/filer_public/2d/67/2d67942f-3ace-4524-8651-c12146add887/cni_abertura_mercado_gas_web.pdf)" target="_blank">estudo divulgado na semana passada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)</a>.</p>
<p>O gás natural é um insumo de grande relevância para a indústria, usado tanto como fonte de energia quanto como matéria-prima de produtos como fertilizantes. O documento de 86 páginas faz uma análise do mercado do insumo energético no país.</p>
<p>A avaliação é feita cinco anos após a aprovação da <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14134.htm" target="_blank">Nova Lei do Gás</a>, marco regulatório que trata de aspectos como transporte, processamento, estocagem e comercialização desse combustível no país. A lei tornou o mercado mais aberto à concorrência, evitando que um mesmo grupo econômico controle todas as etapas do sistema até o consumidor final. </p>
<p>A indústria consume 60% do gás natural no país, marca que está estagnada há mais de dez anos, assinala a CNI.</p>
<p><strong>Ao identificar quanto o combustível brasileiro é mais caro que o americano e o europeu, a CNI explica no documento que US$ 9 do preço estão associados ao escoamento e processamento, custo que poderia ser reduzido a US$ 2, de acordo com estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME) – citado pela CNI.</strong></p>
<h2>Desafios</h2>
<p>Apesar de reconhecer avanços na Nova Lei do Gás, como o conceito de transportador independente – que deixa transportadoras fora da influência direta das produtoras de gás –, a CNI lista desafios existentes no mercado:</p>
<p><strong>.</strong> <strong>Regulamentação pendente e atrasos na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De 15 temas, apenas três foram concluídos. </strong>A agência também tem adiado o cronograma da abertura do mercado, sendo a falta de recursos humanos um dos principais fatores apontados para essa demora.</p>
<p><strong>.</strong> <strong>Concentração na comercialização.</strong> A Petrobras ainda detém grande parte da comercialização do gás natural, pois muitos produtores continuam dependendo da empresa para escoar a produção.</p>
<p><strong>.</strong> <strong>Baixa transparência no acesso às infraestruturas.</strong> A Petrobras disponibilizou acesso a sistemas de escoamento e processamento de gás, mas as informações sobre a capacidade disponível e as condições contratuais ainda são limitadas, dificultando a atuação de novos entrantes.</p>
<p><strong>. Necessidade de compromisso federal.</strong> O estudo reforça que a abertura do mercado de gás depende de uma atuação coordenada entre governo, reguladores e setor privado, garantindo previsibilidade e segurança jurídica para novos investimentos.</p>
<h2>Competitividade e sustentabilidade</h2>
<p>A especialista em energia da CNI Rennaly Sousa disse à <strong>Agência Brasil</strong> que o interesse pelo gás está diretamente ligado à competitividade, transição energética e metas de descarbonização, devido ao potencial de substituição de fontes mais poluentes, como carvão, óleo combustível e lenha.</p>
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<p>“Isso faz com que o gás esteja relacionado a iniciativas cruciais para o setor industrial, como a agenda de redução do custo Brasil, além da sustentabilidade e do fortalecimento do compromisso do setor empresarial com a agenda climática global”, afirma.</p>
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<p>Rennaly diz que ainda há grandes entraves para o desenvolvimento do mercado de gás brasileiro e que é fundamental dar continuidade ao processo de reestruturação do setor.</p>
<p>Ela reconhece os esforços do governo federal e cita as iniciativas mais recentes do Poder Executivo, como a publicação do Novo Decreto da Lei do Gás (Decreto nº 12.153/2024) e a instituição do Comitê de Monitoramento do Gás Natural.</p>
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<p>“Essas medidas estão voltadas ao mercado aberto e concorrencial, prevendo transparência para reduzir a assimetria de informação entre os agentes da indústria de gás natural”.</p>
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<p>Rennaly reforça o pedido para que o governo disponibiliza recursos para que a ANP cumpra a agenda regulatória.</p>
<p><strong>As principais recomendações feitas pela CNI no estudo são:</strong></p>
<p><strong>1.</strong> Implementar integralmente a Nova Lei do Gás;</p>
<p><strong>2.</strong> Regulamentar o mercado organizado de gás;</p>
<p><strong>3.</strong> Garantir transparência no acesso às infraestruturas essenciais;</p>
<p><strong>4.</strong> Regulamentar os aspectos do transportador independente;</p>
<p><strong>5.</strong> Prevenir práticas anticompetitivas e estimular a competitividade no mercado de gás natural;</p>
<p><strong>6. </strong>Ter um compromisso federal com a abertura de mercado.</p>
<h2>Posição do governo</h2>
<p>Procurado pela <strong>Agência Brasil</strong>, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o setor de gás natural passa por importantes alterações legais nos últimos anos, “visando a uma maior abertura, transparência, melhor aproveitamento energético, aumento da segurança jurídica para atrair investimentos privados e busca por preços mais justos e competitivos”.</p>
<p>O MME reconhece a necessidade de alguns assuntos evoluírem e de haver uma decisão no período de transição para que o setor de gás natural possa se desenvolver.</p>
<p>A pasta acrescentou que apresentará para entidades do mercado e encaminhará à ANP ações específicas para todos os elos da cadeia, desde a produção nacional e importação de gás natural da Argentina e da Bolívia, além de ações em infraestruturas de escoamento, processamento e transporte por dutos.</p>
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<p>“Isso tudo fortalecerá a neoindustrialização da economia brasileira, aumentando a competitividade da indústria e gerando empregos e renda, com compromisso da descarbonização da matriz energética nacional”, afirma o ministério.</p>
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<p>A<strong> Agência Brasil </strong>procurou a ANP e aguarda retorno.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-04/gas-natural-para-industria-e-um-dos-mais-caros-do-mundo-diz-cni">Fonte: Clique aqui</a></p>


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