Fim da taxa de verificação de taxímetros beneficiará 300 mil taxistas

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>Uma Medida Provisória &lpar;MP&rpar; assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira &lpar;14&rpar; extinguiu a taxa de R&dollar; 52 de verificação dos taxímetros<&sol;strong>&comma; tanto na aquisição do equipamento quanto nas medições periódicas obrigatórias&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>A estimativa é de uma economia de R&dollar; 9 milhões por ano aos cerca de 300 mil motoristas do país&comma; segundo o governo&period; Além disso&comma; as verificações&comma; que antes eram anuais&comma; passam a ser a cada dois anos&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;No trabalho do táxi&comma; que é um trabalho de serviço público importantíssimo&comma; a aferição do taxímetro era todo ano&comma; e um estudo do Inmetro mostrou que era mínimo o problema&period; E aquela taxa de R&dollar; 52 zerou&comma; acabou&&num;8221&semi;&comma; destacou Alckmin&comma; durante cerimônia de assinatura da MP&comma; com a presença de Lula&comma; ministros&comma; parlamentares e representantes da categoria&period;<br &sol;> <&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"dnd-widget-wrapper context-cheio&lowbar;8colunas type-image">&NewLine;<div class&equals;"dnd-atom-rendered"><&excl;-- scald&equals;430904&colon;cheio&lowbar;8colunas --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- END scald&equals;430904 --><&sol;div>&NewLine;<p><h6 class&equals;"meta"><&excl;--copyright&equals;430904-->Assinatura de medida provisória que concede isenção da taxa de serviço metrológico para verificação de taxímetros &&num;8211&semi; <strong>Valter Campanato&sol;Agência Brasil<&sol;strong><&excl;--END copyright&equals;430904--><br type&equals;"&lowbar;moz"&sol;><br &sol;>&NewLine;<&sol;h6>&NewLine;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>Proposta pelo Ministério do Desenvolvimento&comma; Indústria e Comércio &lpar;MDIC&rpar;&comma; por meio do Instituto Nacional de Metrologia&comma; Qualidade e Tecnologia &lpar;Inmetro&rpar;&comma; a <strong>medida tem o objetivo de reduzir custos e desburocratizar o setor<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com a <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;planalto&period;gov&period;br&sol;ccivil&lowbar;03&sol;&lowbar;ato2011-2014&sol;2011&sol;lei&sol;l12468&period;htm" target&equals;"&lowbar;blank">Lei nº 12&period;468&sol;2011<&sol;a>&comma; o uso de taxímetros é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes&period; A verificação metrológica é exigida por lei e realizada pelo Inmetro&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>A verificação inicial é de responsabilidade do fabricante ou importador&comma; e as seguintes devem ser feitas pelo dono do veículo<&sol;strong>&period; O fim da taxa de verificação também economizará custos para os fabricantes de taxímetro&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Graças à implementação de medidas com tecnologia&comma; digitalização e gestão&comma; foi possível fazer essa medida sem prejudicar a confiabilidade e a garantia da medição dos taxímetros e a garantia dos produtos fabricados no Brasil&&num;8221&semi;&comma; afirmou o presidente do Inmetro&comma; Márcio André Brito&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No evento&comma; Brito afirmou que o instituto vem trabalhando na redução de custos da indústria&comma; do comércio e dos serviços&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Nessa esteira&comma; nós diminuímos 15&percnt; das taxas de mais de 4 mil empresas no Brasil acreditadas pelo Inmetro&period; Da mesma forma&comma; o presidente Lula&comma; em 2023&comma; sancionou a lei reduzindo em 56&percnt; as taxas do tacógrafo utilizado nas vans&comma; ônibus e caminhões&period; E este ato é mais uma grande demonstração de reconhecimento&comma; valorização e inclusão da categoria dos taxistas&&num;8221&semi;&comma; declarou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Com validade imediata&comma; a MP precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional para se converter em lei&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Essa era a última taxa federal que ainda existia&comma; que os taxistas pagavam&period; Agora&comma; nós não temos mais nenhuma taxa federal sobre os taxistas&&num;8221&semi;&comma; celebrou a ministra da Secretaria de Relações Institucionais&comma; Gleisi Hoffmann&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Nós vamos precisar do esforço de todos para que essa medida provisória se torne lei&period; Ela já tem os seus efeitos agora&comma; mas por um período&period; Então precisamos aprová-la no Congresso Nacional&&num;8221&semi;&comma; acrescentou&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><br &sol;>&NewLine; <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-07&sol;fim-da-taxa-de-verificacao-de-taximetros-beneficiara-300-mil-taxistas">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;