Fachin nega crise entre Poderes após CPI e defende respeito aos limites institucionais

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;2 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar;&comma; Edson Fachin&comma; afirmou nesta sexta-feira &lpar;17&rpar; que não há crise entre os Poderes da República&comma; mesmo após o indiciamento de ministros da Corte no relatório final da chamada CPI do Crime Organizado&period; A declaração foi dada durante palestra em São Paulo&comma; em meio à repercussão política e jurídica do caso&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo Fachin&comma; divergências entre Judiciário e Legislativo fazem parte do funcionamento democrático e não configuram ruptura institucional&period; O ministro destacou que há interpretações distintas sobre os limites de atuação de uma comissão parlamentar de inquérito&comma; mas reforçou que o papel de fiscalização do Congresso deve ser preservado&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Quem nada deve&comma; nada teme”&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O episódio ganhou força após o relatório da CPI apontar o indiciamento dos ministros Dias Toffoli&comma; Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes por suposto crime de responsabilidade&period; A iniciativa provocou reação dentro do Supremo&comma; que considerou a medida uma extrapolação das competências do colegiado&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O relator da CPI&comma; o senador Alessandro Vieira &lpar;MDB-SE&rpar;&comma; também passou a ser alvo de questionamentos&comma; com pedido de investigação encaminhado à Procuradoria-Geral da República por possível abuso de autoridade&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Durante sua fala&comma; Fachin ponderou que partes do relatório podem contribuir no enfrentamento ao crime organizado&comma; desde que respeitados os limites legais&period; Para ele&comma; é fundamental separar o que possui pertinência temática daquilo que extrapola as atribuições da comissão&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O presidente do STF também comentou suspeitas envolvendo integrantes da Corte em investigações relacionadas ao caso do Banco Master&comma; minimizando os impactos institucionais&period; Ele ressaltou que nenhuma autoridade está imune ao escrutínio&comma; mas defendeu que apurações sigam o devido processo legal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;É preciso garantir que as investigações ocorram de maneira adequada&comma; conforme as normas constitucionais e procedimentais”&comma; disse&period; Fachin concluiu afirmando que tanto o Supremo quanto as instituições republicanas possuem solidez suficiente para superar tensões e eventuais desconfortos no ambiente político&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;acessepolitica&period;com&period;br&sol;noticia&sol;174715&sol;fachin-nega-crise-entre-poderes-apos-cpi-e-defende-respeito-aos-limites-institucionais">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;