Explosão de denúncias de violência contra pessoas com deficiência impulsiona projeto que endurece penas

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p data-start&equals;"88" data-end&equals;"333">A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da <strong>Câmara dos Deputados<&sol;strong> aprovou&comma; nesta semana&comma; um projeto de lei que prevê o aumento de um terço na pena para crimes de maus-tratos cometidos contra <strong>pessoas com deficiência<&sol;strong>&period; A proposta&comma; de autoria do deputado Ribamar Silva &lpar;PSD-SP&rpar;&comma; responde ao crescimento de denúncias de violência contra esse grupo&period; Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania &lpar;MDHC&rpar;&comma; houve aumento de 150&percnt; nas denúncias de violações de direitos humanos envolvendo pessoas com deficiência&comma; que somaram mais de 51 mil entre janeiro e setembro de 2023&period; No total&comma; foram mais de 307 mil violações registradas&period;<&sol;p>&NewLine;<p data-start&equals;"757" data-end&equals;"1150">As agressões incluem desde abandono e maus-tratos até tortura psíquica e negligência em áreas como saúde e alimentação&period; Relatórios do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada &lpar;Ipea&rpar; e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que pessoas com deficiência correm maior risco de sofrer violência&comma; especialmente no ambiente doméstico — cenário que corresponde a pelo menos metade dos casos&period;<&sol;p>&NewLine;<p data-start&equals;"1152" data-end&equals;"1419">Casos como o de uma criança com deficiência alvo de maus-tratos em uma escola pública de Rondonópolis &lpar;MT&rpar; e denúncias de abusos em instituições fechadas&comma; documentadas pela Human Rights Watch&comma; contribuíram para o debate sobre a necessidade de punições mais rigorosas&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2">&NewLine;<div class&equals;"container-image-text">&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p data-start&equals;"1421" data-end&equals;"1774">Ribamar Silva afirmou que a medida é um avanço para a proteção de um grupo especialmente vulnerável&colon; &OpenCurlyDoubleQuote;Este é um momento histórico para a causa da pessoa com deficiência&period; Endurecer as penas para quem pratica violência contra quem já enfrenta tantos desafios é um passo fundamental para coibir os abusos e garantir mais segurança e respeito”&period; O projeto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara antes de ir para o plenário&period; Se aprovado na Casa Baixa do Parlamento&comma; seguirá para o Senado&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;explosao-de-denuncias-de-violencia-contra-pessoas-com-deficiencia-impulsiona-projeto-que-endurece-penas&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;