<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.2 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div>
<p> </p>
<div class="ads-txt-env">
<p> <span>Continua após a publicidade</span> </p>
</div>
<div class="ads-txt-env">
<p> <span>Continua após a publicidade</span> </p>
</div>
<div class="ads-txt-env">
<p> <span>Continua após a publicidade</span> </p>
</div>
<p>Recentemente, o Ministério Público da Bahia (MPBA), em conjunto com os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), lançou uma cartilha com novas normas para contratações juninas em todo estado, o que intensificou a fiscalização sobre os gastos públicos para os festejos de 2026. A principal medida anunciada foi a fixação de um teto de R$ 700 mil para a contratação de qualquer atração musical isolada, visando preservar o equilíbrio das contas municipais e incentivar a contratação de artistas regionais.</p>
<p>A iniciativa surgiu após um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB). Os prefeitos buscavam critérios mais claros para negociar com empresários artísticos. </p>
<p>Com as novas normas, os gestores passam a ter um respaldo técnico para negar valores abusivos, mas também podem receber recomendações de suspensão para contratações que não respeitam o novo teto, como ocorreu na última quinta (23/04), em Formosa do Rio Preto, no oeste do estado.</p>
<p>O MPBA emitiu uma recomendação oficial à Prefeitura de Formosa do Rio Preto para a suspensão imediata do contrato de apresentação do cantor Natanzinho Lima. <br />A recomendação não possui caráter de decisão judicial imediata, mas serve como um alerta formal. Caso a gestão municipal mantenha o contrato sem as devidas correções ou justificativas aceitáveis, o MPBA poderá ajuizar uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, o que pode levar ao bloqueio de bens dos gestores e ao cancelamento forçado do evento pela Justiça.</p>
<p><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.tce.ba.gov.br/images/noticias/2026/3_MAR/cartilha-informativa-festejos-juninos-1.pdf">CONFIRA CARTILHA INFORMATIVA</a></p>
</div>
<p><a href="https://www.estadodabahia.com.br/noticia/49144/entenda-novas-normas-impostas-pela-mpba-que-fixa-teto-de-r-700-mil-para-festejos-juninos">Fonte: Clique aqui</a></p>


O faturamento da indústria de transformação brasileira cresceu em março, indicando uma recuperação parcial da atividade…
Em 2025, a região superou a Sul, líder da renda per capita no país no…
O fim de semana será repleto de Bahia em campo, com três jogos marcados por…
A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, afirmou nesta sexta-feira (8) que a…
Para celebrar o Dia das Mães, a Fundação Hemoba lançou, em suas redes sociais, a…
O caso aconteceu na manhã desta sexta-feira (8), no Ciep Lasar Segall, no bairro Areia…