Em meio a aumento de custos, governo avalia mudar Fundeb

<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-1740021">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>No total&comma; serão R&dollar; 299 bilhões em dinheiro público para financiar o setor só em 2024<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context">&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">Marcos Oliveira&sol;Agência Senado<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2020&sol;12&sol;senado&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2020&sol;12&sol;senado&period;jpg"><br &sol;>&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;<&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">&&num;8220&semi;O governo gasta muito mais com manutenção e desenvolvimento do ensino do que é computado no mínimo&&num;8221&semi;&comma; explica o pesquisador do Ipea<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p>O governo avalia mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação &lpar;Fundeb&rpar;&comma; em meio a questionamentos sobre o aumento dos desembolsos sem a contrapartida de melhoria relevante na qualidade do ensino — como tem afirmado a ministra do Planejamento e Orçamento&comma; <strong>Simone Tebet<&sol;strong>&period; Uma das alternativas em estudo&comma; segundo apurou a reportagem&comma; é aumentar a fatia do Fundeb levada em conta no cumprimento do piso de gastos obrigatórios em Educação&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Essa medida teria o potencial de abrir um espaço fiscal de R&dollar; 33 bilhões até 2026 sem cortar recursos obrigatórios da Educação&comma; segundo o economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada &lpar;Ipea&rpar; Camillo Bassi&period; Procurados pela reportagem&comma; os ministérios do Planejamento e da Educação não se manifestaram&period; O Fundeb reúne a arrecadação de impostos federais&comma; estaduais e municipais para financiar a educação básica no país&comma; especialmente o pagamento de professores&period; Além do dinheiro arrecadado pelos Estados e municípios&comma; a União complementa uma parcela adicional e distribui de acordo com critérios de renda&comma; matrícula de alunos e produtividade das escolas&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2">&NewLine;<div class&equals;"container-image-text">&NewLine;<div class&equals;"container-img">&NewLine; <img id&equals;"cta-image" editable&equals;"true" name&equals;"Imagem&colon;" src&equals;"https&colon;&sol;&sol;s&period;jpimg&period;com&period;br&sol;wp-content&sol;plugins&sol;CTA-posts-selector&sol;assets&sol;images&sol;cta&lowbar;logo&lowbar;jp&lowbar;geral&period;png" alt&equals;"cta&lowbar;logo&lowbar;jp"&sol;>&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>No total&comma; serão R&dollar; 299 bilhões em dinheiro público para financiar o setor só em 2024&period; A <strong>União<&sol;strong> deve entrar com R&dollar; 47&comma;8 bilhões neste ano&period; O montante cresce ano a ano porque o novo Fundeb&comma; aprovado em 2020&comma; determinou o aumento gradual de 10&percnt; para 23&percnt; da participação do governo federal no fundo&comma; até 2026&period; Hoje&comma; a legislação determina que somente 30&percnt; da complementação da União ao Fundeb entra no cálculo do piso mínimo de gastos em Educação&period; Dessa forma&comma; o governo precisa colocar mais recursos além do Fundeb para atingir o mínimo constitucional&period; A proposta de elevar esse porcentual diminuiria a necessidade de alocação de outros recursos para cumprir o piso&comma; liberando espaço no Orçamento&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Em termos de manutenção e desenvolvimento do ensino&comma; a complementação da União no Fundeb é pequena&comma; só 30&percnt;&comma; mas impacta de forma cheia no resultado primário&period; Por isso&comma; há esse desequilíbrio&period; O governo gasta muito mais com manutenção e desenvolvimento do ensino do que é computado no mínimo”&comma; explica o pesquisador do Ipea&period; A combinação da regra atual faz com que os gastos em Educação ocupem um espaço maior no Orçamento e cortem recursos de outras áreas – assim como acontece com o piso da Saúde&period; Isso deixa menos dinheiro para saneamento básico e manutenção dos órgãos da administração pública&comma; entre outras despesas&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com informações do Estadão Conteúdo<&sol;em><br &sol;><em>Publicado por Marcelo Bamonte<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;em-meio-a-aumento-de-custos-governo-avalia-mudar-fundeb&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;