“É polêmico, mas vai à votação”, diz relator do marco ambiental

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O projeto de lei &lpar;PL&rpar; que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico&comma; há divergências e tem sido de difícil ser votado no Senado Federal&comma; disse nesta terça-feira &lpar;13&rpar; o relator do PL 2159&sol;2021&comma; senador Confúcio Moura &lpar;MDB-RO&rpar;&period; Um pedido de vista adiou a votação da matéria para próxima semana na Comissão de Meio Ambiente &lpar;CMA&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Não é um relatório unânime&period; Se fosse unânime&comma; ele teria sido aprovado há mais de 20 anos&period; Ele é polêmico mesmo&period; Mas só que agora vai facilitar a votação em plenário&period; Deverá ter um mínimo de divergências&period; Ainda tem mais uma semana para apreciarmos alguma emenda que venha a surgir”&comma; afirmou Confúcio&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Criticado por organizações ambientalistas&comma; o texto é apoiado pelo presidente do Senado&comma; Davi Alcolumbre &lpar;União-AP&rpar;&comma; e pela Frente Parlamentar Agropecuária &lpar;FPA&rpar;&period;<strong> A matéria chegou da Câmara em 2021 e sofreu uma série de alterações no Senado&comma; tramitando simultaneamente na Comissão de Agricultura sob a relatoria da senadora Tereza Cristina &lpar;PP-MS&rpar;&comma; liderança da FPA&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p><strong>O senador Confúcio disse que o relatório apresentado em novembro era &&num;8220&semi;invotável&&num;8221&semi; devido às divergências com o texto da senadora Tereza Cristina&period;<&sol;strong> Na última sessão da CMA&comma; o governo pediu 15 dias para analisar o tema&period; <&sol;p>&NewLine;<p>O relator do PL 2159&sol;2021 ainda negou que a tramitação da matéria se deva a pressão de Alcolumbre em retaliação a demora do Ibama de licenciar a exploração de petróleo na marguem equatorial do Brasil&period; <&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O senador Davi mandou uma emenda para a senadora Tereza e pra mim&comma; e nós rejeitamos&comma; não acolhemos&period; Então&comma; para você vê que não tem amarração&comma; pressão&comma; nem ferrão atrás para aprovar”&comma; justificou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;whatsapp&period;com&sol;channel&sol;0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi; Siga o canal da <strong>Agência Brasil <&sol;strong>no WhatsApp<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<h2>Críticas ambientalistas<&sol;h2>&NewLine;<p><strong>Movimentos ambientalistas lançaram campanha contra a aprovação do projeto&comma; chamado de PL da Devastação&period;<&sol;strong> Organizações como o Instituto Social Ambiental&comma; o Observatório do Clima&comma; o SOS Mata Atlântica&comma; o Instituto Sociedade&comma; População e Natureza&comma; entre outros&comma; participam da campanha&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O PL 2159 é a maior boiada da história&colon; desmonta o licenciamento ambiental e libera o autolicenciamento de empreendimentos&period; Enquanto o clima colapsa&comma; querem acabar com as regras de proteção ambiental”&comma; compartilhou o Observatório do Clima em uma rede social&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><strong>As organizações argumentam que o projeto de lei flexibiliza os licenciamentos ambientais fragilizando a proteção ao meio ambiente&period;<&sol;strong> Entre as principais críticas&comma; está a possibilidade de processos de licenciamento mais simplificados para alguns empreendimentos e a dispensa de licenciamento para atividades agropecuárias&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O relator Confúcio Moura justificou que as atividades agropecuárias terão responsabilidades de acordo com seu porte&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O pessoal vai falar que &OpenCurlyQuote;passou a boiada’&period; Nós colocamos as tipologias dos empreendimentos bem definidos&period; Por exemplo&comma; do agro&comma; um fazendeiro que vai confinar 10 boias tem um procedimento&period; Um que vai confinar 50 mil bois&comma; tem outro procedimento&period; É pela característica do empreendimento e o potencial poluidor”&comma; explicou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-05&sol;e-polemico-mas-vai-a-voto-diz-relator-de-licenciamento-ambiental">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;