<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.2 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div id="post-2074130">
<h3 class="post-description"/>
<p>Durante o voto, o ministro criticou o modelo de negócio das plataformas, comparando as empresas a ‘senhores de escravos do século 18’ e cobrando ‘garantias trabalhistas’ para os condutores</p>
<p> <!--/meta--></p>
<div class="context" wp_automatic_>
<div class="post_image"><span class="image_fonte">Wilton Junior/Estadão Conteúdo<br />
</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/08/dino-311x207.png"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/08/dino-675x450.png"></source></source></picture><span class="image_credits">O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino<br /></span></div>
<p><?xml encoding="UTF-8"????></p>
<p>No último domingo (2), o ministro do<strong> Supremo Tribunal Federal (STF)</strong>, <strong>Flávio Dino</strong>, acompanhou o voto do ministro <strong>Alexandre de Moraes</strong> e considerou inconstitucional a lei estadual de São Paulo que proíbe ou dificulta a operação de serviços de <strong>mototáxi </strong>por aplicativo. A lei paulista concedia aos municípios o poder de autorizar ou não os serviços. Alexandre de Moraes já havia argumentado que a legislação criava obstáculos indevidos para os trabalhadores, como exigências de CNH especial, certidão de antecedentes criminais e regulamentação municipal prévia.</p>
<p>Em seu voto, Flávio Dino defendeu a concessão de direitos trabalhistas aos mototaxistas, como férias e aposentadoria. O ministro também dirigiu críticas duras às empresas de tecnologia, chamando-as de “Senhores de escravos do século XVI”, em referência à exploração da classe trabalhadora.</p>
<div class="cta-model cta-model2" name="model2">
<div class="cta-container-general">
<div class="cta-container-model2" wp_automatic_>
<div class="container-image-text" wp_automatic_>
<div class="container-img"></div>
<p>
 <span id="cta-text" editable="true" name="Conteúdo:">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!</span>
 </p>
</p></div>
</p></div>
</div>
</div>
<p>A decisão soma mais um capítulo à “novela” do mototáxi em São Paulo. O prefeito <strong>Ricardo Nunes</strong> não havia autorizado os serviços, gerando um impasse legal que agora é questionado pelo STF, deixando a população na incerteza sobre a continuidade da modalidade de transporte.</p>
<p>*<em>Com informações de Danúbia Braga </em></p>
<div class="podcasts">
<ul class="list-podcasts list-unstyled">
<li>
<article class="post-podcasts">
<div class="row">
<div class="col-xs-6 col-sm-6 col-md-2">
<div class="podcast-thumbnail"></div>
</p></div>
</p></div>
</article>
</li>
</ul></div>
<p>*<em>Reportagem produzida com auxílio de IA</em></p>
</p></div>
<p> <!--/meta-->
 </div>
<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/dino-acompanha-moraes-e-ve-inconstitucionalidade-em-proibicao-de-mototaxi-em-sp.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


Votação foi realizada no plenário virtual da Corte e foi finalizada com placar de 10…
O homem teria levado o animal para forçar a retirada de uma denúncia de violência…
Zohran Mamdani voltou a confrontar o presidente norte-americano durante entrevista à NBC News O prefeito…
Após meses de tensão entre o Palácio do Planalto e o Senado, o presidente Lula…
Eleitoras e eleitores têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação do…
Professores, pais de alunos, sindicatos e parlamentares fizeram neste sábado (18), na capital paulista, um…