Deputados aprovam urgência de projeto que combate adultização na rede

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos&comma; jogos&comma; redes sociais e outros programas de computador&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;camara&period;leg&period;br&sol;proposicoesWeb&sol;prop&lowbar;mostrarintegra&quest;codteor&equals;2970493&amp&semi;filename&equals;Parecer-CCOM-2025-08-12" target&equals;"&lowbar;blank">Projeto de Lei 2628&sol;22<&sol;a> estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis&period; Com a aprovação da urgência&comma; o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O presidente da Câmara&comma; Hugo Motta&comma; já anunciou a intenção de votar a proposta nesta quarta-feira &lpar;20&rpar;&comma; logo após a comissão geral que vai debater o tema no Plenário&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>&gt&semi;&gt&semi; Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Apelidado de ECA Digital em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente &lpar;ECA&rpar;&comma; o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas &OpenCurlyDoubleQuote;razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O projeto de lei entrou na pauta da Câmara nesta semana após a repercussão do vídeo do influenciador Felca Bressanim Pereira&comma; que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade&comma; a fim de conseguir engajamento e monetização dos seus canais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De autoria do senador Alessandro Vieira &lpar;MDB-SE&rpar;&comma; o projeto foi relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar &lpar;Republicanos-Pi&rpar; e tem o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com informações da Agência Câmara<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-08&sol;deputados-aprovam-urgencia-de-projeto-que-combate-adultiza&percnt;C3&percnt;A7&percnt;C3&percnt;A3o-nas-redes">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;