Deputado Leur Lomanto Júnior é o novo presidente da CCJ

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A Comissão de Constituição e Justiça &lpar;CCJ&rpar; da Câmara dos Deputados tem novo presidente&period; É o deputado Leur Lomanto Júnior&comma; do União Brasil da Bahia&period; <strong>Ele foi eleito nesta terça-feira &lpar;10&rpar;&comma; com 36 votos&comma; consumando maioria simples conforme previsto no regimento interno da Casa&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Lomanto assume o cargo no lugar do deputado Paulo Azi &lpar;União Brasil-BA&rpar;&comma; após acordo de lideranças e com o apoio do presidente da Câmara&comma; Hugo Motta &lpar;Republicanos-PB&rpar;&period; <strong>O comando das comissões é renovado todo início de sessão legislativa&comma; em fevereiro&period; O mandato de presidente tem duração de um ano&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A expectativa é de que o novo vice-presidente da CCJ seja escolhido nas próximas reuniões da comissão&period;<&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;whatsapp&period;com&sol;channel&sol;0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi; Siga o canal da <strong>Agência Brasil <&sol;strong>no WhatsApp<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<h2>Jornada 6&&num;215&semi;1<&sol;h2>&NewLine;<p>Uma das matérias que estão no horizonte da comissão é a que dá fim à jornada 6&&num;215&semi;1&comma; encaminhada esta semana por Hugo Mota à CCJ&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Na segunda-feira &lpar;9&rpar;&comma; momentos antes de enviar a proposta de emenda à Constituição &lpar;PEC&rpar; que trata da matéria para a CCJ&comma; Mota disse que &OpenCurlyDoubleQuote;o Brasil está maduro para enfrentar a escala 6&&num;215&semi;1”&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Em entrevista após a posse na CCJ&comma; Lomanto avaliou que 2026 será um ano desafiador por se tratar de ano eleitoral&period;<&sol;strong> Ele confirmou ter conversado por telefone com Hugo Mota&comma; e que&comma; na conversa&comma; o presidente da Câmara pediu que a comissão priorize a PEC da jornada 6&&num;215&semi;1&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Se aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República&comma; a emenda permitirá aos trabalhadores formais dois dias de folga semanal&period; Atualmente&comma; a legislação trabalhista prevê apenas um dia de folga para os trabalhadores formais&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Em discurso&comma; Lomanto garantiu que a CCJ consultará tanto o setor privado como os trabalhadores ao longo do trâmite da proposta na comissão&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Presidir essa comissão significa zelar pelo devido processo legislativo&comma; pela legalidade&comma; pela técnica jurídica e pelo respeito às instituições e à democracia”&comma; disse o presidente recém-eleito por unanimidade entre os 36 deputados presentes na sessão desta terça-feira&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Composta por 66 deputados e igual número de suplentes&comma; a CCJ é a porta de entrada de projetos na Câmara dos Deputados&period; Cabe à comissão analisar questões relacionadas à constitucionalidade e à técnica legislativa dos projetos&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2026-02&sol;deputado-leur-lomanto-junior-e-o-novo-presidente-da-ccj">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;