<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.4 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div>
<p><strong>O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ajuizou, na quarta-feira (11), uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que autorizou reajuste anual de até 15,46% na conta de energia elétrica.</strong> O aumento equivale a mais de três vezes a inflação acumulada em um ano.</p>
<p>“Chega de assalto”, escreveu o parlamentar nas <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://x.com/lindberghfarias/status/2031857224860254507?s=20" target="_blank">redes sociais</a>. Lindbergh, vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, classificou o aumento como “soco no estômago do consumidor”.</p>
<p>Além de ingressar com a ação judicial, ele informou que lançou um abaixo-assinado contra a elevação.</p>
<h2>Reajuste</h2>
<p>Na última terça-feira, a Aneel, autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia, <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2026/novas-tarifas-da-enel-rj-entram-em-vigor-no-proximo-dia-15" target="_blank">autorizou o reajuste com efeito médio de 15,46%</a> para os consumidores da Enel RJ, que tem cerca de 2,79 milhões de unidades consumidoras em 66 cidades do estado.</p>
<p>A Aneel explica que os índices aprovados “foram impactados por componentes financeiros do processo tarifário atual e anterior, além de custos com pagamento de encargos setoriais e gastos com distribuição e compra de energia”.</p>
<p>A agência reguladora do sistema elétrico permitiu ainda o aumento anual com efeito médio de 8,59% para o <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2026/aprovado-o-reajuste-tarifario-anual-da-light" target="_blank">consumidor da Light</a>, concessionária que atende mais de 3,96 milhões de clientes em 31 municípios fluminenses, incluindo a capital, Rio de Janeiro.</p>
<p><strong>De acordo com a agência reguladora, os principais fatores que pressionaram o reajuste foram os custos relacionados aos encargos setoriais e às despesas com transporte e aquisição de energia.</strong></p>
<p>Por outro lado, pondera a Aneel, “a retirada de componentes financeiros homologados no ano anterior, somada à inclusão de novos componentes financeiros pela Agência, ajudou a atenuar o impacto final das tarifas”.</p>
<p><strong>Ambos os reajustes valem a partir do próximo domingo (15).</strong></p>
<p>Tanto Enel e Light poderão implementar aumento que supera a inflação acumulada nos últimos 12 meses, que chega a 4,44% até janeiro, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e considerado a inflação oficial do país.</p>
<h2>Questionamento</h2>
<p>Na ação, o deputado argumenta que os aumentos impõem “um peso excessivo ao bolso dos consumidores em um contexto de inflação significativamente menor”.</p>
<p>Lindbergh Farias questiona ainda se as concessionárias estão repassando aos consumidores os créditos tributários recuperados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que excluiu o ICMS cobrado (imposto estadual), da base de cálculo do PIS e da Cofins, tributos federais.</p>
<blockquote>
<p>“Quando há recuperação de bilhões em créditos tributários pagos pelos consumidores, o mínimo que se espera é redução de tarifa ou transparência total no cálculo dos reajustes”, sustenta.</p>
</blockquote>
<p>Procurada pela <strong>Agência Brasil</strong>, a Aneel informou que seguiu o rito do processo tarifário.</p>
<p><strong>“Após instrução regular nas áreas técnicas, houve sorteio de diretor-relator, e discussão e deliberação do colegiado em reunião pública, conforme cronograma previsto nos contratos de concessão”.</strong></p>
<p>A Light informou que não iria se posicionar sobre o assunto. A Enel não retornou à <strong>Agência Brasil</strong>.</p>
<p> <!-- Relacionada --></p>
<p> <!-- Relacionada -->
 </div>
<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/deputado-aciona-justica-contra-alta-de-ate-15-na-conta-de-luz-no-rio">Fonte: Clique aqui</a></p>


Deputada criticou misoginia após senadora relatar ofensas ligadas a declarações do blogueiro Oswaldo Eustáquio sobre…
O valor das exportações brasileiras aos Estados Unidos cresceu 3,7% em junho de 2026, marcando…
Quase 40 anos depois de entrar no ar com um transmissor que cabia em uma…
Da Redação A Cesta Básica de Salvador, calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais…
O zagueiro Marcos Victor firmou um acordo de renovação contratual com o Bahia, ampliando a…
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente fez entregas nas áreas de saúde, educação e…