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<p>A demarcação das 10 terras indígenas, anunciada nesta tarde desta segunda-feira (17) pelo governo federal, ajuda a enfrentar a crise climática, já que garante segurança a quem protege o meio ambiente. Essa foi a avaliação da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho.</p>
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<p>“A demarcação reduz conflitos, fortalece a governança socioambiental e bloqueia as engrenagens da destruição, como grilagem, mineração ilegal e exploração predatória”, afirmou a secretária nacional, conforme foi divulgado em nota pelo governo.</p>
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<p>No ano passado, <strong>foram 11 terras indígenas oficializadas</strong> . Com essas novas portarias assinadas, <strong>21 terras indígenas passam a ser reconhecidas</strong> . <strong>Desde 2018, não havia demarcação</strong> .</p>
<p>As portarias que tratam das demarcações foram assinadas pelo ministro Ricardo Lewandowski. A demarcação representa o reconhecimento do direito às terras indígenas e a definição dos limites do território. O processo ainda demanda atos administrativos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do próprio ministério e da Presidência da República.</p>
<p>&#8220;A decisão final desse processo é do presidente da República que, mediante decreto, decide sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades, por meio de homologação&#8221;, explica nota do ministério. </p>
<h2>13,8% do território</h2>
<p>As terras indígenas ocupam 117,4 milhões de hectares, cerca de 13,8% do território nacional (áreas que figuram entre os maiores contínuos de floresta tropical do planeta), conforme contabiliza o governo. </p>
<p>O governo levou em conta um <a rel="nofollow" target="_blank" target="_blank" href="https://apiboficial.org/files/2024/11/Demarca%C3%A7%C3%A3o-%C3%A9-Mitiga%C3%A7%C3%A3o.pdf">estudo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)</a> , do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC), que amplia as demarcações e pode evitar até 20% do desmatamento adicional e reduzir em 26% as emissões de carbono até 2030.</p>
<h2>“Direito ancestral”</h2>
<p>Sheila de Carvalho defendeu que, mais do que reconhecer um direito previsto na Constituição, a demarcação reconhece um direito ancestral. Os documentos assinados pelo ministro em ação conjunta com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). </p>
<p>O ato englobou os territórios indígenas: <strong>Vista Alegre (AM), Comexatiba &#8211; (Cahy-Pequi) (BA), Ypoi Triunfo (MS), Sawre Ba’pim (PA), Pankará da Serra do Arapuá (PE), Sambaqui (PR), Ka&#8217;aguy Hovy (SP), Pakurity (SP), Ka&#8217;aguy Mirim (SP).</strong> </p>
<p>As áreas são ocupadas pelos <strong>povos indígenas Mura, Tupinambá de Olivença, Pataxó, Guarani-Kaiowá, Munduruku, Pankará e Guarani-Mbya.</strong> </p>
<h2>Diferentes biomas</h2>
<p>Durante a COP30, lideranças indígenas defenderam que não há política climática robusta sem segurança territorial. “As dez demarcações abrangem povos, biomas e regiões distintas, fortalecendo a proteção climática, a diversidade sociocultural e a justiça ambiental”, avalia o ministério.</p>
<h2>>;>; Confira os territórios demarcados: </h2>
<p> <a rel="nofollow" target="_blank" target="_blank" href="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/arquivos-imprensa/saju/sei_33753830_portaria_do_ministro_1075.pdf"> <strong>Tupinambá de Olivença (BA) </strong> </a> </p>
<p>O território Tupinambá de Olivença é ocupado pelo povo de mesmo nome. A área demarcada conta com 47.374 hectares e é ocupada por 4.631 pessoas, de acordo com as últimas medições. No ano passado, o povo tupinambá recebeu de volta o manto sagrado, guardado no Museu Nacional da Dinamarca por três séculos. A <a rel="nofollow" target="_blank" target="_blank" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-09/em-evento-do-manto-sagrado-tupinambas-pedem-lula-demarcacoes">demarcação</a> havia sido prometida durante o ato de devolução do objeto histórico. </p>
<p> <a rel="nofollow" target="_blank" target="_blank" href="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/arquivos-imprensa/saju/sei_33753816_portaria_do_ministro_1074.pdf"> <strong>Vista Alegre (AM) </strong> </a> </p>
<p>No Amazonas, se encontram as terras indígenas Vista Alegre, habitada pelo povo Mura. A área reconhecida pela portaria conta com 13.206 hectares. Em 2008, a população indígena era de 160 pessoas. </p>
<p> <strong> <a rel="nofollow" target="_blank" target="_blank" href="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/arquivos-imprensa/saju/sei_33753756_portaria_do_ministro_1073.pdf">Comexatiba &#8211; (Cahy-Pequi) (BA)</a> </strong> </p>
<p>O município de Prado (BA), onde se localiza o território Comexatiba &#8211; (Cahy-Pequi), abriga o povo Pataxó. A área demarcada tem 28.077 hectares e é habitada por 732 indígenas..</p>
<p> <a rel="nofollow" target="_blank" target="_blank" href="http://https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/arquivos-imprensa/saju/sei_33753585_portaria_do_ministro_1070.pdf"> <strong>Ypoi Triunfo (MS) </strong> </a> </p>
<p>No município de Paranhos (MS), o território indígena Ypoi Triunfo foi demarcado com uma área de 19.756 hectares e abriga 869 indígenas, segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de 2009. </p>
<p> <strong> <a rel="nofollow" target="_blank" target="_blank" href="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/arquivos-imprensa/saju/sei_33753711_portaria_do_ministro_1072.pdf">Sawre Ba’pim (PA)</a> </strong> </p>
<p>Com 150.330 hectares, a terra indígena Sawre Ba’pim é lar do povo Munduruku, no município de Itaituba (PA). A localidade conta com 62 cadastros de ocupações, sendo um imóvel registrado e as demais ocupações identificadas como posse.</p>
<p> <strong> <a rel="nofollow" target="_blank" target="_blank" href="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/arquivos-imprensa/saju/sei_33754175_portaria_do_ministro_1077.pdf">Pankará da Serra do Arapuá (PE) </a> </strong> </p>
<p>Em Pernambuco, no município de Carnaubeira da Penha, está o território indígena Pankará da Serra do Arapuá, habitado pelo povo Pankará. A área tem 15.114 hectares e é ocupada por 4.716 indígenas.</p>
<p> <strong> <a rel="nofollow" target="_blank" target="_blank" href="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/arquivos-imprensa/saju/sei_33754263_portaria_do_ministro_1078.pdf">Sambaqui (PR) </a> </strong> </p>
<p>No município Pontal do Paraná está situada a terra indígena Sambaqui, habitada pelo povo Guarani-Mbya. O território demarcado possui 2.798 hectares, ocupado por 31 pessoas.</p>
<p> <strong> <a rel="nofollow" target="_blank" target="_blank" href="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/arquivos-imprensa/saju/sei_33753954_portaria_do_ministro_1076.pdf">Ka&#8217;aguy Hovy (SP)</a> </strong> </p>
<p>Na cidade da Iguape (SP), o povo Guarani-Mbya vive na terra indígena Ka&#8217;aguy Hovy, situada no Vale da Ribeira, que em conjunto com a zona litorânea paulista, abriga a maior extensão contínua ainda conservada da Mata Atlântica no Brasil. A área demarcada tem 1.950 hectares e é habitada por 90 indígenas.</p>
<p> <a rel="nofollow" target="_blank" target="_blank" href="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/arquivos-imprensa/saju/sei_33753641_portaria_do_ministro_1071.pdf"> <strong>Pakurity (SP) </strong> </a> </p>
<p>Habitado pelo povo Guarani-Mbya, o território indígena Pakurity, no município de Cananéia (SP), foi demarcado. A área possui 5.730 hectares e, segundo dados de 2016 da Funai, abriga 133 indígenas. </p>
<p> <strong> <a rel="nofollow" target="_blank" target="_blank" href="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/arquivos-imprensa/saju/sei_33754281_portaria_do_ministro_1079.pdf">Ka&#8217;aguy Mirim (SP)</a> </strong> </p>
<p>Ainda no estado de São Paulo, nos municípios de Miracatu e de Pedro Toledo, o povo Guarani-Mbya teve o território Ka&#8217;aguy Mirim demarcado. A área possui 1.190 hectares, é habitada por 70 indígenas, e está situada no Vale da Ribeira.</p>
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<p><a href="https://www.estadodabahia.com.br/noticia/42127/demarcar-terras-da-seguranca-a-quem-protege-o-meio-ambiente-diz-mj">Fonte: Clique aqui</a></p>


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