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<p><strong>A partir desta quarta-feira (17), o cooperativismo é reconhecido como manifestação da cultura nacional e poderá acessar recursos de fundos regionais de desenvolvimento. </strong>As duas normas que fortalecem o setor estão publicadas no <em><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao/destaques-do-diario-oficial-da-uniao" target="_blank">Diário Oficial da União</a></em>.</p>
<p><strong>A<a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-15.433-de-16-de-junho-de-2026-712643054" target="_blank"> Lei nº 15.433</a>, além de considerar o setor parte do conjunto cultural brasileiro, determina que o Estado garanta a livre atividade das cooperativas e apoie o modelo, conforme previsto na <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm" target="_blank">Constituição Federal</a>. </strong></p>
<p>A proposta reconhece o papel histórico do cooperativismo na formação social e econômica do país, presente em diversos setores e associado a valores como colaboração e gestão coletiva. </p>
<p><strong>A <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-complementar-n-231-de-16-de-junho-de-2026-712665121" target="_blank">Lei Complementar nº 231</a> inclui as cooporativas no grupo de beneficiários do <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/fdne">Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)</a>, do<a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.gov.br/sudam/pt-br/assuntos/fda" target="_blank"> Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA)</a> e do <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.gov.br/sudeco/pt-br/assuntos/fundo-de-desenvolvimento-do-centro-oeste" target="_blank">Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO)</a>.</strong> A mudança foi feita por meio de alterações em normas anteriores e amplia o acesso dessas entidades a financiamentos voltados a projetos produtivos. </p>
<p><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.whatsapp.com/channel/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target="_blank">>;>; Siga o canal da<strong> Agência Brasil </strong>no WhatsApp</a></p>
<h2>Acesso a recursos</h2>
<p>Com a inclusão, os recursos desses fundos poderão ser destinados não apenas a empresas, mas também a sociedades cooperativas, desde que organizadas conforme a legislação do setor. </p>
<p>Na prática, a medida amplia as possibilidades de financiamento para iniciativas em áreas estratégicas, como infraestrutura, agroindústria e outros empreendimentos capazes de gerar desenvolvimento econômico regional. </p>
<p><strong>Os fundos regionais têm como objetivo apoiar projetos com potencial de impulsionar novas atividades produtivas e reduzir desigualdades entre regiões do país, especialmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.</strong> </p>
<h2>Fortalecimento do setor</h2>
<p>As duas normas integram um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento do cooperativismo brasileiro. Com maior acesso a financiamento e reconhecimento institucional, o setor ganha respaldo para ampliar investimentos, gerar renda e impulsionar o desenvolvimento regional.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-06/cooperativas-sao-reconhecidas-como-manifestacao-da-cultura-nacional">Fonte: Clique aqui</a></p>


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