Congresso vota em 30 de abril veto de Lula a PL da Dosimetria

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O presidente do Senado e do Congresso Nacional&comma; Davi Alcolumbre &lpar;União-AP&rpar;&comma; marcou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria&comma; que prevê redução de penas a condenados por atos antidemocráticos&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Alcolumbre divulgou a informação nesta quinta-feira &lpar;9&rpar;&comma; por meio de nota&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Está convocada sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril&comma; com um único item na pauta&colon; o veto nº 3 de 2023&comma; referente ao chamado PL da Dosimetria&period;”<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;camara&period;leg&period;br&sol;proposicoesWeb&sol;prop&lowbar;mostrarintegra&quest;codteor&equals;3063311&amp&semi;filename&equals;Tramitacao-PL&percnt;202162&sol;2023" target&equals;"&lowbar;blank">Projeto de Lei &lpar;PL&rpar; 2162&sol;2023<&sol;a> foi vetado integralmente por Lula no começo de janeiro&period;<&sol;strong> O anúncio foi feito durante ato&comma; no Palácio do Planalto&comma; que marcou os três anos dos ataques perpetrados por manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que&comma; inconformados com o resultado das eleições&comma; invadiram o Congresso Nacional&comma; o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Todos eles tiveram amplo direito de defesa&comma; foram julgados com transparência e imparcialidade&period; E&comma; ao final do julgamento&comma; condenados com base em provas robustas&comma; e não com ilegalidades em série&comma; meras convicções ou &lbrack;apresentações de&rsqb; Powerpoint fajutas”&comma; disse Lula&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Aprovado em dezembro&comma; o texto determina que os crimes de tentativa contra o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado&comma; quando praticados no mesmo contexto&comma; implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas&period;<&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;whatsapp&period;com&sol;channel&sol;0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi; Siga o canal da <strong>Agência Brasil <&sol;strong>no WhatsApp<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<p><strong>O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas&comma; bem como a forma geral de cálculo das penas&comma; reduzindo também o tempo para progressão do regime de prisão fechado para semiaberto ou aberto&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Além de Bolsonaro&comma; tais mudanças poderão beneficiar réus como os militares Almir Garnier&comma; ex-comandante da Marinha&semi; Paulo Sérgio Nogueira&comma; ex-ministro da Defesa&semi; Walter Braga Netto&comma; ex-ministro da Casa Civil&semi; e Augusto Heleno&comma; ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional &lpar;GSI&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O projeto de lei também reduziria o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns&comma; segundo especialistas ouvidos pela<strong> Agência Brasil<&sol;strong>&period;<br &sol;> <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2026-04&sol;congresso-vota-em-30-de-abril-veto-de-lula-pl-da-dosimetria">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;