Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A Constituição passa a permitir&comma; de forma expressa&comma; que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza&comma; desde que haja compatibilidade de horários e respeito ao teto constitucional&period; A mudança entrou em vigor nesta sexta-feira &lpar;19&rpar;&comma; com a promulgação da Emenda Constitucional 138 em sessão solene do Congresso Nacional&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>Durante a cerimônia&comma; o presidente do Senado&comma; Davi Alcolumbre &lpar;União-AP&rpar;&comma; afirmou que a nova emenda aperfeiçoa o texto constitucional ao torná-lo mais claro e próximo da realidade vivida pelos professores&period; Segundo ele&comma; a alteração elimina inseguranças jurídicas e corrige uma distorção que levava docentes a enfrentar ações judiciais ou até a abandonar a sala de aula após aprovação em concurso para outros cargos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>— Promulgar uma emenda constitucional é aperfeiçoar a Constituição&comma; torná-la mais clara&comma; funcional e próxima da vida real das pessoas&period; A nova regra traz tranquilidade e segurança jurídica às professoras e aos professores de todo o país&comma; ao permitir a acumulação do magistério com cargos de qualquer natureza&comma; respeitados o teto e a carga horária — afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Davi destacou ainda que a redação anterior do artigo 37 da Constituição era restritiva e imprecisa&comma; ao limitar o acúmulo a cargos técnicos ou científicos&comma; o que gerava dúvidas e judicialização&period; Para ele&comma; a emenda amplia possibilidades profissionais&comma; reafirma o compromisso do Estado com a valorização do magistério e contribui para melhorar as condições de vida dos docentes&period;<&sol;p>&NewLine;<p>— Valorizar o magistério é investir no futuro do país&period; Esta emenda amplia direitos&comma; corrige uma distorção jurídica e fortalece a educação brasileira — declarou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O presidente da Câmara dos Deputados&comma; Hugo Motta &lpar;Republicanos-PB&rpar;&comma; ressaltou o simbolismo da promulgação como reconhecimento ao papel exercido pelos professores na construção de uma sociedade mais justa e com mais oportunidades&period;<&sol;p>&NewLine;<p>— Hoje&comma; o Senado e a Câmara dão mais uma prova de reconhecimento à importância desses homens e mulheres que&comma; todos os dias&comma; trabalham por uma educação de mais qualidade e por um país mais igual — disse&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Já o senador Izalci Lucas &lpar;PL-DF&rpar; destacou o impacto da nova regra para a educação profissional e para o interior do país&period; Segundo ele&comma; a mudança permitirá que profissionais qualificados passem a atuar como docentes&comma; com a ampliação da oferta de ensino&period;<&sol;p>&NewLine;<p>— Essa emenda representa um avanço importante&comma; especialmente para a educação profissional&period; Há muitos profissionais capacitados que não davam aula por essa limitação constitucional&comma; e agora poderão contribuir&comma; principalmente nas cidades do interior — enfatizou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A emenda constitucional é derivada da PEC <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www25&period;senado&period;leg&period;br&sol;web&sol;atividade&sol;materias&sol;-&sol;materia&sol;171481" rel&equals;"noopener">169&sol;2019<&sol;a> &comma; de autoria do deputado Capitão Alberto Neto &lpar;PL-AM&rpar;&period; A proposta de emenda à Constituição foi aprovada pelo Senado em dois turnos no dia 10 de dezembro e&comma; com a promulgação&comma; passa a integrar o texto constitucional&comma; com aplicação imediata&period;<&sol;p>&NewLine;<figure class&equals;"image"><figcaption>Izalci Lucas&comma; Hugo Motta&comma; Davi Alcolumbre e o deputado Capitão Alberto Neto&comma; autor da proposta de emenda &&num;8211&semi; Foto&colon; Andressa Anholete&sol;Agência Senado<&sol;figcaption><&sol;figure>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;estadodabahia&period;com&period;br&sol;noticia&sol;44575&sol;congresso-promulga-emenda-que-libera-acumulo-de-cargos-para-professores">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;