Com 361 votos a favor e 77 contra, Câmara aprova volta da gratuidade para despacho de bagagem de até 23 KG em voos

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-2072513">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Medida foi votada como destaque&comma; ou seja&comma; um trecho analisado separadamente do texto principal<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">José Cruz&sol;Agência Brasil<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2017&sol;06&sol;2406091669-aeroporto-bagagem-agencia-brasil&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2017&sol;06&sol;2406091669-aeroporto-bagagem-agencia-brasil&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">Câmara aprova volta da gratuidade para despacho de bagagem de 23 KG em voos<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p><&quest;xml encoding&equals;"UTF-8"&quest;&quest;&quest;&quest;><&sol;p>&NewLine;<p>A <strong>Câmara dos Deputados<&sol;strong> aprovou nesta terça-feira &lpar;28&rpar;&comma; por 361 votos a 77&comma; uma emenda ao projeto de lei das bagagens que restabelece a gratuidade do despacho de uma mala de até 23 quilos em voos domésticos e internacionais operados no Brasil&period; A medida foi votada como destaque&comma; ou seja&comma; um trecho analisado separadamente do texto principal&period; O texto-base do projeto&comma; já aprovado&comma; garante apenas a gratuidade do transporte de bagagens de mão de até 12 quilos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A emenda foi proposta por líderes de diversos partidos&comma; entre eles PDT&comma; PSDB&comma; PSOL&comma; Republicanos&comma; MDB e PL&comma; e acrescenta ao parecer do relator&comma; deputado Neto Carletto &lpar;Avante-BA&rpar;&comma; o direito de o passageiro despachar gratuitamente uma bagagem de até 23 kg&comma; respeitando as dimensões regulamentares&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-image-text" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>Carletto havia incluído a gratuidade em uma versão anterior do seu relatório&comma; argumentando que a medida representa &OpenCurlyDoubleQuote;justiça e equilíbrio nas relações de consumo”&comma; sem inviabilizar financeiramente as companhias aéreas&comma; já que os custos poderiam ser absorvidos no valor das passagens&period; No entanto&comma; o item acabou ficando de fora do texto final e foi retomado por meio do destaque aprovado nesta terça&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O debate sobre o projeto de lei das bagagens ainda não foi concluído&comma; e a Câmara segue analisando outros destaques antes de enviar a proposta ao Senado Federal&period; A gratuidade para o despacho de malas havia sido extinta em 2017 por decisão da Agência Nacional de Aviação Civil &lpar;Anac&rpar;&comma; sob o argumento de que a cobrança reduziria o preço das passagens — algo que&comma; segundo parlamentares&comma; não se confirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&ast;Com informações do Estadão Conteúdo<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;com-361-votos-a-favor-e-77-contra-camara-aprova-volta-da-gratuidade-para-despacho-de-bagagem-de-23-kg-em-voos&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;