CMN restringe linha especial de R$ 12 bilhões a produtores do RS

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>Dez dias após criar uma linha especial de crédito de R&dollar; 12 bilhões para socorrer produtores rurais afetados por mudanças climáticas&comma; o Conselho Monetário Nacional &lpar;CMN&rpar; restringiu o acesso às operações de crédito aos agricultores e pecuaristas do Rio Grande do Sul&period;<&sol;strong> O órgão aprovou a medida em <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;bcb&period;gov&period;br&sol;estabilidadefinanceira&sol;exibenormativo&quest;tipo&equals;Resolu&percnt;C3&percnt;A7&percnt;C3&percnt;A3o&percnt;20CMN&amp&semi;numero&equals;5257" target&equals;"&lowbar;blank">reunião extraordinária na quinta-feira &lpar;9&rpar;<&sol;a>&comma; mas a resolução foi divulgada apenas nesta sexta-feira &lpar;10&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No início de setembro&comma; o governo editou a <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;planalto&period;gov&period;br&sol;ccivil&lowbar;03&sol;&lowbar;Ato2023-2026&sol;2025&sol;Mpv&sol;mpv1314&period;htm" target&equals;"&lowbar;blank">Medida Provisória 1&period;314&sol;2025<&sol;a>&comma; que criou duas linhas de crédito especiais para a renegociação de dívidas de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural &lpar;CPR&rpar;&colon; uma com um crédito extraordinário de R&dollar; 12 bilhões e outra com recursos livres das instituições financeiras&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Agora&comma; o CMN restringiu à linha com os R&dollar; 12 bilhões aos produtores de municípios do estado do Rio Grande do Sul que tenham decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência&comma; por eventos climáticos&comma; em pelo menos três anos de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2024&period; <strong>Os produtores de outros estados afetados por eventos climáticos poderão ter acesso à linha especial de crédito com recursos das instituições financeiras&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;whatsapp&period;com&sol;channel&sol;0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi; Siga o canal da <strong>Agência Brasil <&sol;strong>no WhatsApp<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<h2>Condições especiais<&sol;h2>&NewLine;<p>As linhas estabelecem condições especiais para a renegociação&comma; amortização ou quitação de dívidas em atraso&comma; beneficiando produtores de todos os portes&comma; cooperativas e associações&period; No fim de setembro&comma; o <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;en&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;resolucao-cmn-n-5&period;247-de-19-de-setembro-de-2025-657189655" target&equals;"&lowbar;blank">CMN regulamentou a medida provisória<&sol;a>&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Em nota&comma; o Ministério da Fazenda explicou que&comma; proporcionalmente&comma; o Rio Grande do Sul tem sido recorrentemente afetado por desastres climáticos&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O Rio Grande do Sul tem sido constantemente atingido por eventos climáticos adversos nos últimos anos e&comma; por isso&comma; aos produtores rurais daquele estado têm sido ofertadas diversas medidas de renegociação de dívidas com vistas à recuperação da capacidade financeira e produtiva”&comma; justificou a pasta&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>No fim de setembro&comma; o Ministério da Agricultura e Pecuária definiu a metodologia de apuração de perdas de rendimento agrícola por município&period; A pasta também divulgou&comma; no fim de setembro&comma; a relação de municípios elegíveis às linhas especiais de crédito<strong>&period; Foram definidos 1&period;363 municípios no país&comma; dos quais 403 do Rio Grande do Sul&comma; o que representa cerca de 29&comma;5&percnt;&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O Ministério da Fazenda também explicou que será mantido o volume de R&dollar; 12 bilhões da linha com crédito extraordinário no Orçamento&comma; assim como as taxas de juros&comma; os limites de créditos e os prazos de reembolso&period; Presidido pelo ministro da Fazenda&comma; Fernando Haddad&comma; o CMN é um órgão colegiado também composto pelo presidente do Banco Central do Brasil&comma; Gabriel Galípolo&comma; e pela ministra do Planejamento e Orçamento&comma; Simone Tebet&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-10&sol;cmn-restringe-linha-especial-de-r-12-bilhoes-produtores-do-rs">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;