Clubes de tiro a 1 km de escolas têm limite de horário para funcionar

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto &lpar;nº 12&period;345&rpar; nesta terça &lpar;31&rpar; que autoriza clubes de tiro&comma; que fiquem a menos de um quilômetro de escolas&comma; possam funcionar desde que com limite de horário&period; Os estabelecimentos podem ter atividades após o período de aulas e em fins de semana e feriados &lpar;em horário comercial&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O decreto aponta que o funcionamento&comma; de segunda a sexta&comma; seria entre 18h e 22h&period; Aos sábados&comma; domingos e feriados entre 6h e 22h para atividades de instrução de tiro e tiro desportivo&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Outra decisão é que poderão abrir as portas durante todo o dia para expediente administrativo que não envolvam prática de tiro real&period;  Novos clubes de tiro podem ser instalados apenas a mais de 1 quilômetro de distância das escolas&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Exigências<&sol;h2>&NewLine;<p>O decreto inseriu exigências para a concessão de certificado de registro para clubes de tiro desportivo&comma; bem como em relação ao processo de fiscalização das atividades&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Os responsáveis por essas entidades de tiro deverão garantir&comma; por exemplo&comma; isolamento acústico&comma; apresentação de plano de segurança com análise de risco das atividades&comma; medidas de proteção das pessoas que estão no local e no entorno do estabelecimento&comma; controle de acesso de pessoal a locais que contenham armas e munições&comma; além de monitoramento por vídeo dos locais de armazenamento dos materiais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O decreto ainda determina que haja medidas de controle informatizado de entrada e saída de usuários&comma; funcionários e prestadores de serviço e uma certificação de segurança emitida por empresa ou profissional habilitado do edifício e dos ambientes nele contidos&comma; para a prática segura das atividades de tiro desportivo&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>CACs<&sol;h2>&NewLine;<p>Além disso&comma; a norma trouxe flexibilização de regras para colecionadores&comma; atiradores desportivos e caçadores &lpar;os CACs&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O decreto estipulou que&comma; para a concessão de registro de atirador desportivo&comma; a pessoa deverá estar filiada a alguma entidade para essa finalidade e com registro das armas elencadas na norma&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A regulamentação chamou a atenção para a proibição do transporte de armas e munições por parte de colecionadores&comma; atiradores desportivos ou caçadores na data de eleições&comma; incluindo os dias anterior e seguinte dos pleitos&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2024-12&sol;decreto-limita-horario-de-funcionamento-de-clubes-de-tiro">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;