Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que não tem uma decisão tomada sobre a permanência…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quinta-feira (13), da conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (12) a representação por quebra de decoro…
A deputada federal Jack Rocha (PT-ES) pediu, nesta quarta-feira (12), mais tempo para apresentar o plano de trabalho que norteará…
A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta…
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Leur Lomanto Júnior (União-BA), defendeu, nesta quarta-feira (12), a…
Os senadores contrários ao projeto de lei (PL) que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e legaliza o jogo do…