Câmara aprova Mesa Diretora propor suspensão de mandato de deputado

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira &lpar;12&rpar; resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar do mandato de deputado federal&comma; por até seis meses&comma; por quebra de decoro parlamentar&period; A Mesa da Casa dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara&comma; sendo liderada pelo presidente e formada por 11 parlamentares&comma; sete titulares e quatro suplentes&comma; todos eleitos para mandatos de dois anos&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1599482&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com a nova resolução&comma; que altera o Regimento Interno&comma; a Mesa deve encaminhar a proposta de suspensão para análise do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar&comma; que pode acatar ou não&period; A proposta inicial previa que a Mesa poderia suspender de forma cautelar o mandato de um parlamentar&period; O texto foi alterado depois de negociações entre os deputados&period; Agora&comma; a Mesa tem a prerrogativa de propor a suspensão&comma; o que antes não era permitido&period; <&sol;p>&NewLine;<p>O Projeto de Resolução 32&sol;24 foi apresentado às lideranças partidárias pelo presidente da Câmara&comma; Arthur Lira &lpar;PP-AL&rpar;&comma; na terça-feira &lpar;11&rpar;&period; Segundo a Mesa Diretora&comma; o objetivo do projeto é &OpenCurlyDoubleQuote;prevenir a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”&period; No mesmo dia&comma; os parlamentares aprovaram o regime de urgência de votação da proposta&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A resolução vem após discussões acirradas&comma; trocas de ofensas e brigas entre parlamentares nas últimas semanas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para o relator do projeto&comma; Domingos Neto &lpar;PSD-CE&rpar;&comma; a proposta é oportuna &OpenCurlyDoubleQuote;tendo em vista os graves acontecimentos recentes&comma; envolvendo insultos&comma; ameaças&comma; agressões físicas e verbais&comma; incompatíveis com um ambiente democrático e com a urbanidade&comma; a ética e o decoro&&num;8221&semi;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Pelo projeto&comma; somente a Mesa Diretora poderá oferecer a proposta de suspensão do mandato&comma; excluída a possibilidade de ser apresentada pelo presidente da Câmara&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão&comma; o deputado&comma; alvo da punição&comma; poderá recorrer diretamente ao Plenário&period; Caso o Conselho rejeite o pedido&comma; apenas a Mesa Diretora poderá apresentar recurso ao plenário&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2024-06&sol;camara-aprova-mesa-diretora-propor-suspensao-de-mandato-de-deputado">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;