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Compac retoma nesta terça-feira (13) processos suspensos em agosto; sessão pública está prevista para as 18h30, no Cine-Teatro Ópera
Por Heryvelton Martins
13/10/2026 · 09:413 min de leitura
Os processos de tombamento em Ponta Grossa que envolvem a Catedral Sant’Ana, outras sete igrejas e um imóvel no Centro serão retomados nesta terça-feira (13). A sessão pública do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac) está prevista para as 18h30, no Cine-Teatro Ópera, na Rua XV de Novembro.
A retomada dos procedimentos e o descongelamento dos prazos foram confirmados em comunicado publicado na edição nº 4.720 do Diário Oficial do Município. O ato é assinado por Alberto Schramm Portugal, secretário municipal de Cultura e presidente do Compac, e faz referência ao artigo 1º da Resolução nº 01/2026, publicada em 2 de outubro.
A medida alcança os processos cuja sessão pública havia sido suspensa em 29 de agosto de 2026. A publicação desta terça-feira trata da continuidade da tramitação administrativa e não apresenta uma decisão definitiva sobre o tombamento dos bens.
Quais imóveis estão em análise
A relação de bens previstos para avaliação reúne nove imóveis:
- Catedral Sant’Ana;
- Igreja Senhor Bom Jesus, na Fazenda Santa Cruz;
- Igreja São Sebastião;
- Igreja Nossa Senhora do Rosário;
- Igreja Sagrado Coração de Jesus;
- Igreja São José;
- Igreja Transfiguração de Nosso Senhor Jesus Cristo;
- Paróquia São Jorge Protetor;
- Imóvel na Rua Barão do Cerro Azul, nº 588.
Por que os processos foram suspensos
A suspensão ocorreu diante de dúvidas sobre a aplicação da Lei Municipal nº 16.036, de 28 de agosto de 2026. Segundo as informações divulgadas sobre a resolução, um parecer da Procuradoria-Geral do Município concluiu que a legislação não se aplica aos processos com tombamento preliminar deferido antes de sua vigência.
Os procedimentos voltam à etapa em que foram interrompidos, sem reinício da tramitação ou reabertura de prazos já encerrados. A sessão é aberta à população, e a convocação prevê comunicação individual aos proprietários.
Diocese manifesta oposição às condições propostas
A discussão também motivou uma manifestação da Diocese de Ponta Grossa. Em nota datada de 10 de outubro e assinada pelo bispo Dom Bruno Elizeu Versari, a instituição declarou posição contrária aos procedimentos de tombamento de seis templos: Catedral Sant’Ana, São Sebastião, Nossa Senhora do Rosário, Sagrado Coração de Jesus, São José e Senhor Bom Jesus.
A Diocese reconhece a importância histórica, artística, arquitetônica, religiosa e cultural dos imóveis. Entretanto, sustenta que a preservação deve respeitar a liberdade religiosa, a autonomia da Igreja e a finalidade dos espaços de culto.
O posicionamento é contrário ao tombamento nas condições propostas, sem rejeitar a preservação do patrimônio. A instituição também convocou os fiéis a participar da reunião de maneira pacífica e responsável.
Sessão dará continuidade à análise
A retomada coloca novamente em discussão a proteção dos imóveis e as manifestações relacionadas aos processos. Até a realização da sessão e a divulgação das deliberações, não é possível afirmar quais bens terão o tombamento definitivo aprovado.
O comunicado publicado nesta terça-feira não detalha novos prazos individuais para cada imóvel. Essas informações dependerão dos respectivos procedimentos e das comunicações do conselho.
