Caseiro contratado por anúncio na OLX é resgatado de trabalho análogo

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Homem vindo da Bahia há 15 dias vivia em casebre precário&comma; de maneira totalmente informal&semi; TAC prevê pagamento de R&dollar; 14 mil à vítima<&sol;p>&NewLine;<p>Uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho &lpar;MPT&rpar; e do Ministério do Trabalho e Emprego &lpar;MTE&rpar; resgatou na sexta-feira &lpar;05&rpar; um trabalhador em condições análogas à escravidão&comma; em um sítio localizado na zona rural do município de Mairinque&comma; interior de São Paulo&period; O homem&comma; que atuava como caseiro&comma; havia chegado do estado da Bahia há apenas 15 dias&comma; após responder a um anúncio de emprego publicado na plataforma OLX&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Ao chegar no local&comma; as autoridades encontraram o trabalhador vivendo em condições degradantes&period; O alojamento oferecido era um pequeno casebre sem ventilação adequada&comma; com mofo por todas as paredes&comma; teto sem forro em um telhado composto por telhas de amianto&comma; instalações elétricas expostas e banheiro em péssimo estado de higiene&period; O trabalhador não tinha acesso a alimentação adequada ou meios de preparo de refeições&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O homem não tinha registro em carteira&comma; e dormia em um colchão velho e de baixíssima densidade&comma; além de não possuir roupa de cama e armário para a guarda de pertences&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Diante das evidências&comma; o procurador Gustavo Rizzo Ricardo celebrou Termo de Ajuste de Conduta &lpar;TAC&rpar; com o empregador&comma; que se comprometeu a pagar o montante de R&dollar; 14 mil ao trabalhador&comma; somando verbas rescisórias e uma indenização por danos morais individuais&period; No TAC&comma; o empregador também se comprometeu a cumprir uma série de obrigações trabalhistas&comma; sob pena de multa&comma; incluindo manter empregados em condições dignas&comma; respeitando os direitos trabalhistas e as normas de segurança e saúde no trabalho&semi; formalizar os contratos de trabalho&semi; e disponibilizar alojamentos conforme as normas previstas pela legislação&comma; garantindo condições de higiene&comma; conforto e segurança para os trabalhadores&comma; dentre outras&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Por fim&comma; o TAC prevê o traslado do trabalhador ao seu município de origem&comma; no interior da Bahia&comma; com todas as despesas de transporte e alimentação pagas pelo empregador&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O caso evidencia como plataformas digitais estão sendo utilizadas para recrutar trabalhadores de forma fraudulenta&comma; levando-os a situações de exploração extrema&period; É fundamental que o monitoramento e a responsabilização avancem também no ambiente digital”&comma; afirmou o procurador Gustavo Rizzo Ricardo&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Além do TAC&comma; o empregador poderá responder judicialmente por submeter trabalhador a condição análoga à de escravo&comma; crime previsto no artigo 149 do Código Penal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Por parte do Ministério do Trabalho e Emprego&comma; foram adotadas as medidas administrativas previstas para situações de resgate&comma; como a emissão de guia de seguro-desemprego&comma; e o encaminhamento do trabalhador para a rede de assistência social municipal&period; O MTE também lavrou autos de infração contra o empregador por ausência de registro&comma; alojamento inadequado e outras irregularidades trabalhistas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Denúncias de trabalho escravo e condições degradantes de trabalho podem ser feitas de forma anônima e&sol;ou sigilosa por meio do site <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;prt15&period;mpt&period;mp&period;br&sol;" target&equals;"&lowbar;blank" rel&equals;"noreferrer noopener">www&period;prt15&period;mpt&period;mp&period;br<&sol;a> ou pelo Disque 100&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Fonte TRBN<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"stream-item stream-item-below-post-content">&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;<a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;governopresente&sol;feira-paraguacu&quest;utm&lowbar;source&equals;sites-verticais&amp&semi;utm&lowbar;medium&equals;cpm&amp&semi;utm&lowbar;campaign&equals;morya&lowbar;mais-bahia-0625&amp&semi;utm&lowbar;content&equals;display" title&equals;"" target&equals;"&lowbar;blank"><&sol;p>&NewLine;<p>&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;<&sol;a>&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;<&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;ascombahia&period;com&period;br&sol;caseiro-contratado-por-anuncio-na-olx-e-resgatado-de-trabalho-analogo&sol;">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;