Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;camara&period;leg&period;br&sol;proposicoesWeb&sol;prop&lowbar;mostrarintegra&quest;codteor&equals;2877291&amp&semi;filename&equals;PL&percnt;202088&sol;2023" target&equals;"&lowbar;blank">Projeto de Lei  2&period;088&sol;2023<&sol;a>&comma; Lei da Reciprocidade Comercial&comma; que <strong>autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O texto do PL foi aprovado nesta terça-feira &lpar;1&rpar; na Comissão de Assuntos Econômicos &lpar;CAE&rpar; e no plenário do Senado&comma; por unanimidade&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O tema se tornou prioridade no Congresso <strong>após o presidente dos Estados Unidos &lpar;EUA&rpar;&comma; Donald Trump&comma; anunciar que vai impor &OpenCurlyDoubleQuote;tarifas recíprocas” contra parceiros comerciais<&sol;strong>&period; O anúncio do novo tarifaço está previsto para as 17h &lpar;horário de Brasília&rpar; desta quarta-feira&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O presidente da Câmara&comma; deputado Hugo Motta &lpar;Republicanos&sol;PB&rpar;&comma; informou que <strong>vai trabalhar junto ao Colégio de Líderes para pautar o tema ainda esta semana<&sol;strong>&period;  <&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Como esse é um tema excepcional&comma; e nós temos uma data já precificada de uma possível movimentação dos Estados Unidos com relação aos produtos brasileiros&comma; nós já estamos conversando com o Colégio de Líderes&comma; para que&comma; se possível&comma; excepcionalmente&comma; possamos trazer a matéria ao plenário ainda esta semana”&comma; anunciou o presidente da Casa&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para Motta&comma; o episódio entre EUA e Brasil deve superar as diferenças políticas dentro do Parlamento&period; <&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Nas horas mais importantes não existe um Brasil de esquerda ou um Brasil de direita&period; Existe apenas o povo brasileiro&period; E nós&comma; representantes do povo&comma; temos de ter a capacidade de defender o povo acima de nossas diferenças”&comma; disse&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>O PL&comma; partido do ex-presidente Jair Bolsonaro&comma; promete obstruir todas as votações para pressionar pelo Projeto de Lei da Anistia&period; O líder do partido na Câmara&comma; deputado Sóstenes Cavalcante &lpar;RJ&rpar;&comma; informou à <strong>Agência Brasil<&sol;strong> que a legenda vai obstruir tudo&period; <strong>&OpenCurlyDoubleQuote;Obstruir e tornar o processo legislativo lento”&comma; garantiu&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A votação da Lei da Reciprocidade Comercial esta semana tem o apoio do presidente da Frente Parlamentar Agropecuária &lpar;FPA&rpar;&comma; deputado Pedro Lupion &lpar;PP&sol;PR&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Nossos concorrentes mundiais&comma; os grandes players mundiais do comércio internacional&comma; têm uma lei para defender os seus interesses e o Brasil não tem&period; Nós precisamos disso&comma; e é importante essa celeridade”&comma; defendeu&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O líder do PT na Câmara&comma; deputado Lindbergh Farias &lpar;RJ&rpar;&comma; argumentou que não há como o projeto da anistia avançar e defendeu que a Casa aprecie logo o PL da Reciprocidade Comercial&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Diziam que iam pautar a anistia esta semana&period; Não vai ter anistia esta semana por um motivo bem claro&comma; esta Casa&comma; o presidente &lbrack;da Câmara&rsqb; Hugo Motta&comma; a maioria dos partidos&comma; pensaram no Poder Legislativo&period; Não faz sentido paralisar uma pauta&comma; votações importantes&comma; em cima de um projeto de anistia que&comma; além de tudo&comma; é inconstitucional”&comma; destacou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<h2>Reciprocidade<&sol;h2>&NewLine;<p>O Artigo 1º do Projeto de Lei da Reciprocidade comercial estabelece critérios para respostas a ações&comma; políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que &OpenCurlyDoubleQuote;impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Se aprovada&comma; a lei valerá para países ou blocos que &OpenCurlyDoubleQuote;interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”&period;<&sol;strong> <&sol;p>&NewLine;<p>No Artigo 3º&comma; fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior &lpar;Camex&rpar;&comma; ligado ao Executivo&comma; a &OpenCurlyDoubleQuote;adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”&comma; prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão&period;<&sol;p>&NewLine;<p>À véspera do anúncio do novo tarifaço de Donald Trump&comma; um escritório ligado ao governo dos EUA divulgou relatório com críticas ao modelo de tarifas que o Brasil impõe às importações em setores como etanol&comma; audiovisual&comma; bebidas alcoólicas&comma; produtos de telecomunicações&comma; máquinas e equipamentos e carne suína&comma; além de reclamar da preferência dada pela legislação e normas do Brasil aos produtores nacionais&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-04&sol;camara-pode-votar-lei-da-reciprocidade-comercial-ainda-esta-semana">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;