Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;2 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira &lpar;5&rpar; o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1&period;904&sol;2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples&comma; aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1598448&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>Além disso&comma; o texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais&period; Hoje em dia a lei permite o aborto nos casos de estupro&semi; de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal &lpar;quando não há formação do cérebro do feto&rpar;&period; Atualmente&comma; não há no Código Penal um prazo máximo para o aborto legal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante &lpar;PL&sol;RJ&rpar;&comma; o texto conta com a assinatura de 32 parlamentares&period; Caso o pedido de urgência seja aprovado&comma; o texto pode ser apreciado no Plenário à qualquer momento&comma; sem necessidade de passar pelas comissões da casa&comma; o que agiliza a tramitação da medida&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Atualmente&comma; o aborto não previsto em lei é punido com penas que variam de um aos três anos&comma; quando provocado pela gestante ou com seu consentimento&comma; e de três a dez anos&comma; quando feito sem o consentimento da gestante&period; Caso o projeto seja aprovado&comma; a pena máxima para esses casos passa a ser de 20 anos nos casos de cometido acima das 22 semanas&comma; igual do homicídio simples previsto no artigo 121 do Código Penal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Ao justificar o projeto&comma; o deputado Sóstenes sustentou que &OpenCurlyDoubleQuote;como o Código Penal não estabelece limites máximos de idade gestacional para a realização da interrupção da gestação&comma; o aborto poderia ser praticado em qualquer idade gestacional&comma; mesmo quando o nascituro já seja viável”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Ainda segundo o parlamentar&comma; o aborto após 22 semanas deve ser encarado como homicídio&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Quando foi promulgado o Código Penal&comma; um aborto de último trimestre era uma realidade impensável e&comma; se fosse possível&comma; ninguém o chamaria de aborto&comma; mas de homicídio ou infanticídio”&comma; destacou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2024-06&sol;camara-pauta-urgencia-de-projeto-que-equipara-aborto-ao-homicidio">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;