Câmara aprova projeto que facilita parceria para enfrentar calamidades

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A Câmara dos Deputados aprovou hoje &lpar;2&rpar; o Projeto de Lei &lpar;PL&rpar; 1707&sol;2025&comma; do Governo Federal&comma; que estabelece regras especiais para parcerias com organizações da sociedade civil &lpar;OSC&rpar; durante estado de calamidade pública&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O texto&comma; que segue agora para análise do Senado&comma; considera que a adoção das medidas deve ocorrer de maneira excepcional<&sol;strong> e voltada para o enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública&comma; quando reconhecido pelo governo federal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As regras se aplicam às parcerias firmadas pela União ou por estados e municípios quando envolverem transferência de recursos federais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo o texto do PL&comma; <strong>organizações que já mantenham parceria com a administração ou credenciadas terão preferência para firmar os acordos<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Ao encaminhar o projeto para o Congresso&comma; o <strong>governo destacou que a medida estabelece regras claras&comma; simplificadas e desburocratizadas&comma; visando dar segurança jurídica<&sol;strong> e que também foca na transparência dos atos&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;As medidas excepcionais previstas buscam garantir segurança jurídica aos gestores públicos e às OSC&comma; viabilizando a celebração de parcerias emergenciais&comma; o ajuste do objeto de parcerias preexistentes e simplificação das regras para prestação de contas para atuação focada no enfrentamento de estado de calamidade pública”&comma; diz mensagem encaminhada pelo Poder Executivo&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><strong>Pela proposta&comma; a administração pública poderá alterar os planos de trabalho de parcerias em vigor na data em que declarado o estado de calamidade<&sol;strong>&comma; inclusive seus respectivos objetos&comma; metas e resultados esperados&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Os gestores também poderão prorrogar&comma; suspender ou encerrar as parcerias preexistentes&comma; cujas atividades previstas em plano de trabalho tenham sido impactadas por estado de calamidade pública e que não possam ser alteradas&semi; além de adotar processos simplificados de prestação de contas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O <strong>projeto diz ainda que poderão ser celebradas parcerias emergenciais com dispensa de chamamento público quando ficar comprovada necessidade de pronto atendimento de estado de calamidade pública<&sol;strong> e risco iminente e gravoso à preservação dos direitos da população atingida&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A relatora do projeto&comma; deputada Jack Rocha &lpar;PT-ES&rpar;&comma; destacou que a iniciativa é oportuna por garantir que a administração pública tenha flexibilidade e mecanismos adequados para agir rapidamente em situações de calamidade pública&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A deputada citou como exemplo o enfrentamento da pandemia de covid-19&comma; onde a adaptação rápida foi uma necessidade&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A proposta reconhece o papel vital das organizações da sociedade civil &lpar;OSCs&rpar; em momentos de crise&comma; quando a capacidade de resposta do Poder Público pode ser severamente comprometida&comma; e propõe medidas que visam não apenas assegurar agilidade nas parcerias emergenciais&comma; mas também promover a continuidade das ações em andamento&comma; ajustando-as conforme a evolução das necessidades e das circunstâncias” afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-06&sol;camara-aprova-projeto-que-facilita-parceria-para-enfrentar-calamidades">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;