Câmara aprova em segundo turno PEC da Segurança Pública

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;2 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>A Proposta de Emenda à Constituição &lpar;PEC&rpar; 18&sol;25&comma; conhecida como PEC da Segurança Pública&comma; foi aprovada pelo plenário da Câmara&comma; em segundo turno de votação&comma; por 461 votos a 14&comma; em sessão realizada na noite desta quarta-feira &lpar;4&rpar;&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>No primeiro turno&comma; a votação registrou 487 votos a favor&comma; 15 contrários e uma abstenção&period; A PEC segue agora para análise e votação pelos senadores&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O presidente da Câmara&comma; Hugo Motta &lpar;Republicanos-PB&rpar;&comma; considerou a aprovação como o resultado de diálogo e equilíbrio&comma; &OpenCurlyDoubleQuote;convergindo na vontade de ter um país mais seguro para todos os brasileiros”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Ele elogiou os trabalhos da comissão especial&comma; assinalando que houve &OpenCurlyDoubleQuote;ampla escuta da sociedade&comma; o que deu legitimidade às decisões tomadas”&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>&lt&semi;<entenda as&equals;"" mudan&equals;"" propostas&equals;"" pela&equals;"" pec&equals;"" da&equals;"" seguran&equals;"" p&equals;""&sol;><&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<h2>Arrecadação das bets<&sol;h2>&NewLine;<p>O texto aprovado&comma; um substitutivo do relator&comma; deputado Mendonça Filho &lpar;União-PE&rpar;&comma; que fez diversas alterações na versão original encaminhada pelo governo ao Congresso&comma; prevê que o dinheiro arrecadado com as bets &lpar;loterias por quota fixa&rpar; será destinado aos fundos Nacional de Segurança Pública &lpar;FNSP&rpar; e Penitenciário Nacional &lpar;Funpen&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Maioridade penal<&sol;h2>&NewLine;<p>Outra mudança do relator&comma; foi a retirada da parte que tratava da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos em crimes com violência ou grave ameaça à pessoa&comma; cuja validade dependeria de um referendo popular&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com informações da Agência Câmara<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2026-03&sol;camara-aprova-em-segundo-turno-pec-da-seguranca-publica">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;