Câmara aprova bônus para servidor do INSS por revisão de benefícios

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>A Câmara dos Deputados aprovou&comma; nesta quinta-feira &lpar;7&rpar;&comma; a medida provisória &lpar;MP&rpar; que cria programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais e previdenciários pagos aos trabalhadores&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A medida agora segue para análise do Senado&period; Segundo o governo&comma; a <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;legis&period;senado&period;leg&period;br&sol;sdleg-getter&sol;documento&quest;dm&equals;9995886&amp&semi;ts&equals;1754337918672&amp&semi;rendition&lowbar;principal&equals;S&amp&semi;disposition&equals;inline">MP 1296&sol;2025<&sol;a> tem o <strong>objetivo de reduzir a fila para concessão e revisão de pensões&comma; auxílios doenças e aposentadorias por incapacidade&comma; entre outros&period;    <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Este foi o primeiro projeto aprovado no plenário da Câmara após a desocupação da mesa diretora pela oposição&comma; que inviabilizou o trabalho nos últimos dois dias&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>A MP prevê pagamentos como incentivo por produtividade de R&dollar; 68&comma;00&comma; por processo&comma; para servidores do INSS&comma; e outro de R&dollar; 75&comma;00&comma; por perícia ou análise&comma; para servidores da perícia médica&period;<&sol;strong> O programa terá duração até 15 de abril de 2026&comma; podendo ser prorrogado até o dia 31 de dezembro do próximo ano&period;  <&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;whatsapp&period;com&sol;channel&sol;0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi; Siga o canal da <strong>Agência Brasil <&sol;strong>no WhatsApp<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<p>O Programa de Gerenciamento de Benefícios &lpar;PGB&rpar; tem como objetivo prioritário&comma; segundo o texto&comma; &OpenCurlyDoubleQuote;viabilizar a realização das reavaliações e das revisões de benefícios previdenciários e assistenciais”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Também podem fazer parte do programa os processos e serviços administrativos cujo prazo de análise tenha superado 45 dias ou com prazo judicial expirado&semi; as avaliações sociais que compõem a análise biopsicossocial do Benefício de Prestação Continuada &lpar;BPC&rpar;&semi; e os serviços médico-periciais&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>A relatora da MP na Comissão Mista&comma; senadora Zenaide Maia &lpar;PSD-RN&rpar;&comma; disse que a MP é necessária porque a fila de reavaliação de benefícios ultrapassa dois milhões de processos&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Estimativas &lbrack;do governo&rsqb; indicam que a revisão de 2&comma;4 milhões de benefícios assistenciais pagos a pessoas com deficiência pode gerar uma economia anual superior a R&dollar; 4&comma;5 bilhões”&comma; afirmou&comma; no relatório&comma; valor superior aos R&dollar; 200 milhões previstos para custear o programa&period; <&sol;p>&NewLine;<h2>Debate<&sol;h2>&NewLine;<p>O líder do PT na Câmara&comma; deputado Lindbergh Farias &lpar;PT-RJ&rpar;&comma; falando em nome do governo&comma; justificou que o bônus de produtividade é importante para diminuir a fila do INSS&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Ao mesmo tempo&comma; tem sido feita a reestruturação do INSS&period; Depois de 15 anos&comma; houve concurso público&period; Já são 250 novos funcionários&period; Houve uma redução da fila&comma; que era de 63 dias&comma; para algo em torno de 48 dias&comma; desde o começo do governo do presidente Lula”&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>A MP teve apoio&comma; inclusive&comma; de partidos da oposição&comma; como PL e Novo&comma; mas enfrentou a manifestação contrária do PSOL&period; A líder da bancada na Câmara&comma; deputada Talíria Petrone &lpar;PSOL-RJ&rpar;&comma; disse que existe a preocupação de que essa revisão possa prejudicar quem&comma; de fato&comma; precisa dos benefícios&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Apesar de acharmos que é fundamental fazer a revisão e acelerar a fila&comma; que é gigante&comma; em relação aos benefícios&comma; há uma preocupação de parte da nossa bancada de que isso possa acarretar numa perda de benefícios muito acelerada&comma; principalmente pelo método&comma; que é a premiação de quem vai&comma; de forma acelerada&comma; fazer a revisão dos benefícios”&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-08&sol;camara-aprova-bonus-para-servidor-do-inss-por-revisao-de-beneficios">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;