Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada&comma; passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa&comma; conforme prevê o projeto de Lei &lpar;PL&rpar; 3330&sol;24&comma; aprovado nesta segunda-feira<&sol;strong> &lpar;2&rpar; pela Câmara dos Deputados&period; A proposta&comma; que ainda precisa passar pelo Senado&comma; também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos&comma; após o trânsito em julgado da sentença&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Os deputados aprovaram um texto substitutivo ao projeto do deputado Gervásio Maia &lpar;PSB-PB&rpar;&period;<strong> A proposta&comma; relatada pelo deputado Patrus Ananias &lpar;PT-MG&rpar;&comma; determina ainda o agravamento da pena de um terço à metade&comma; se o crime for praticado expondo a perigo iminente e direto a população e a saúde pública em centros urbanos&semi; atingindo áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas&comma; por ato do poder público&comma; a regime especial de uso&semi; por duas ou mais pessoas&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O mesmo agravamento poderá incidir se o crime for praticado expondo a perigo iminente e direto espécies que constem em lista oficial de espécies raras ou ameaçadas de extinção e com a finalidade de obter vantagem pecuniária para si ou para outrem&period; A pena é aumentada até o dobro&comma; se o crime resulta a morte de alguém&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No caso de ter sido praticado expondo a perigo a vida&comma; a integridade física ou o patrimônio de outro&comma; o crime terá o aumento da pena de um sexto a um terço&period; Se for culposo&comma; ou seja&comma; praticado sem dolo ou intenção&comma; a pena será de detenção&comma; de um a dois anos&comma; e multa&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Patrus Ananias disse que o projeto estabelece uma penalização mais adequada para os criminosos ambientais&comma; com responsabilização penal&comma; administrativa e econômica dos infratores&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A continuidade dessas práticas&comma; muitas vezes facilitada pela falta de punições mais eficazes&comma; representa um desafio que precisa ser enfrentado com a colaboração de toda a sociedade e das autoridades públicas”&comma; destacou o relator&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><strong>O projeto não aplica punição nos casos em que a queima for controlada e prescrita&comma; nem devido a seu uso tradicional e adaptativo&period; Ou seja&comma; quando for aplicada visando o devido manejo ambiental&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O deputado disse ainda que muitos incêndios são causados por grupos criminosos e que o crime compromete o desenvolvimento econômico sustentável&comma; intensifica desigualdades sociais e afeta a saúde pública&comma; em virtude da emissão de poluentes e da destruição de ecossistemas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Grande parte desses incêndios decorre de atos criminosos&comma; com registros audiovisuais comprovando a ação deliberada de incendiários&comma; frequentemente associados a organizações criminosas que exploram ilicitamente recursos naturais&period; Essas organizações&comma; muitas vezes&comma; são as mesmas que praticam grilagem de terras&comma; extração ilegal de madeira&comma; mineração clandestina e tráfico de animais silvestres&comma; atividades que geram lucros elevados à custa de danos socioambientais irreparáveis”&comma; apontou&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-06&sol;camara-aprova-aumento-de-punicao-quem-provocar-incendios-florestais">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;