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<p>Depois de perder a eleição presidencial, em outubro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro passou a se reunir com grupos “radicais” que “romantizavam” o artigo 142 da Constituição para estimular uma intervenção militar no país.</p>
<p>A alegação consta no primeiro depoimento à Polícia Federal (PF), em 28 de agosto de 2023, prestado pelo tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro que fechou acordo de delação premiada com os investigadores.</p>
<p>O sigilo sobre a delação premiada foi derrubado nesta quarta-feira (19) pelo ministro Alexandre de Mores, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia anterior, Bolsonaro, Cid e mais 32 pessoas foram denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes.</p>
<p>Segundo o relato de Cid à PF, depois de ser derrotado em sua tentativa de reeleição, em outubro de 2022, Bolsonaro passou a receber três grupos distintos no Palácio da Alvorada, sendo que um deles era formado por pessoas “que gostariam, de alguma forma, de incentivar um golpe de Estado”.</p>
<p>Esse grupo “queria que ele [Bolsonaro] assinasse o decreto”, relatou Cid, referindo-se a uma minuta de decreto para intervenção dos militares na Justiça Eleitoral. O documento previa a prisão do próprio Moraes, bem como do ministro Gilmar Mendes, do STF, e do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), então presidente do Senado.</p>
<p><strong>>;>; Saiba as exigências de Mauro Cid para acordar delação premiada</strong></p>
<p>Uma minuta de teor similar foi encontrada pela PF na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, pouco depois dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A peça foi inserida no processo como prova.</p>
<p>Cid acrescentou que os integrantes deste grupo mais radical “acreditavam que quando o presidente desse a ordem [para o golpe], ele teria apoio do povo e dos CACs [colecionadores, atiradores ou caçadores com autorização para porte de armas]”.</p>
<p>Essas pessoas “’romantizavam’ o artigo 142 da Constituição Federal como o fundamento para o golpe de Estado”, afirmou Cid. O dispositivo diz que os militares atuam “sob a autoridade suprema do Presidente da República”, e que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.</p>
<h2>Minuta de golpe e CACs</h2>
<p>Entre os mais radicais no entorno de Bolsonaro, o tenente-coronel citou Filipe Martins, ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência.</p>
<p>Teria partido de Martins a iniciativa de redigir a minuta de golpe, segundo relatou Cid. Uma vez ajustado com as recomendações de Bolsonaro, o documento teria sido apresentado pelo próprio ex-presidente aos comandantes das Forças Armadas, em reunião no Palácio da Alvorada.</p>
<p>Segundo Cid, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro era também uma das mais radicais, insistindo junto a Bolsonaro sobre o apoio do povo e dos CACs para um golpe de Estado.</p>
<p>Àquela altura, em dezembro de 2022, milhares de apoiadores de Bolsonaro estavam acampados em frente a instalações do Exército para pedir uma intervenção militar. Cid relatou que o ex-presidente “não queria que o pessoal saísse das ruas” e “tinha certeza que encontraria uma fraude nas umas eletrônicas e, por isso, precisava de um clamor popular”.</p>
<h2>Benefícios</h2>
<p>Em troca da delação premiada, Cid pediu para receber o perdão judicial ou cumprir uma pena máxima de dois anos por seu envolvimento na elaboração da trama golpista. O benefício que deverá receber, contudo, deve ser decidido pelos ministros do Supremo somente após eventual condenação.</p>
<p>Antes, a Primeira Turma do Supremo ainda deve julgar se aceita ou não a denúncia, tornando réus Bolsonaro, Cid e os demais envolvidos.</p>
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