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<p>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26), às 10h, o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tramarem e executarem um golpe de Estado malsucedido.</p>
<p>É o segundo dia do julgamento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Neste momento, os cinco ministros que compõem a turma julgam o chamado “núcleo crucial” do golpe, composto por oito dos 34 acusados de integrar uma organização criminosa para praticar atos contra a democracia, entre 2021 e o início de 2023.</p>
<p>A sessão começou com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nessa ordem.</p>
<h2>Acompanhe ao vivo:</h2>
<p><amp-youtube data-videoid="IWH57vdkVoU" layout="responsive" width="1000" height="563"></amp-youtube></p>
<h2>Próximos passos</h2>
<p>Se a maioria dos magistrados votar pela aceitação da denúncia da PGR, Bolsonaro e mais sete acusados passarão à condição de réus e vão responder a uma ação penal no STF pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.</p>
<p>Com a eventual abertura do processo criminal, os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. Com o fim da instrução do processo, o julgamento será marcado, e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. </p>
<p>Não há data definida para o julgamento. Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.</p>
<h2>Acusados</h2>
<p>A denúncia julgada pela turma trata do chamado núcleo crucial, composto pelos seguintes acusados:</p>
<ul>
<li>Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;</li>
<li>Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;</li>
<li>Augusto Heleno, general do Exército, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;</li>
<li>Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência &#8211; Abin;</li>
<li>Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;</li>
<li>Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;</li>
<li>Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;</li>
<li>Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.</li>
</ul>
<h2>Acusação</h2>
<p>Conforme a acusação da PGR, Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado Punhal Verde Amarelo, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.</p>
<p>A procuradoria também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como &#8220;minuta do golpe&#8221;.</p>
<h2>Primeiro dia</h2>
<p>Na terça-feira, durante o primeiro dia do julgamento, os advogados de Bolsonaro e seus aliados rebateram a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O procurador também se manifestou durante a sessão e reforçou as acusações de tentativa de golpe de Estado contra os acusados.</p>
<p>Bolsonaro apareceu de surpresa no STF e acompanhou presencialmente a sessão. Apesar de não existir qualquer impedimento, a presença de investigados durante os julgamentos do STF não é comum.</p>
<p>Os ministros também rejeitaram diversas questões preliminares, como a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.</p>
<p>A turma também negou o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso; o reconhecimento da competência do plenário, e não da turma, para julgar a denúncia e as alegações de cerceamento de defesa.<br /> </p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-03/stf-retoma-julgamento-de-denuncia-de-golpe-contra-bolsonaro-acompanhe">Fonte: Clique aqui</a></p>


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