Após caso Joca, Senado aprova regras para transporte aéreo de animais

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O Senado aprovou nesta quarta-feira &lpar;23&rpar; novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos&period; <strong>A proposta&comma; que volta para análise da Câmara dos Deputados&comma; obriga as companhias aéreas a oferecerem opções de transporte de cães e gatos adequados ao porte e às funções do animal&period;<&sol;strong> <&sol;p>&NewLine;<p>O substitutivo da senadora Margareth Buzetti &lpar;PSD-MT&rpar; ao <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;camara&period;leg&period;br&sol;proposicoesWeb&sol;prop&lowbar;mostrarintegra&quest;codteor&equals;2130904&amp&semi;filename&equals;PL&percnt;2013&sol;2022" target&equals;"&lowbar;blank">PL 13&sol;2022<&sol;a> determina que as empresas publiquem informações atualizadas e completas sobre o serviço e mantenham equipes treinadas e equipamentos específicos para o trabalho&period; <strong>Os cães-guias continuam com o direito garantido de voar com seus tutores&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O projeto foi chamado de Lei Joca&comma; lembrando o episódio do cachorro Joca &lpar;foto&rpar; que morreu após erro no destino e transporte inadequado&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Após a aprovação&comma; a senadora comemorou dizendo que&comma; pela primeira vez&comma; o Brasil terá uma legislação sobre o tema&period; <&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Agora as companhias aéreas vão poder ofertar o transporte dos pets nos aviões mas de uma forma segura para os animais e para os passageiros”&period; <&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Em outubro do ano passado&comma; o Ministério dos Portos e Aeroportos anunciou o Plano de Transporte Aéreo de Animais &lpar;Pata&rpar;&comma; com regras mais rígidas para o transporte de animais em voos&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com informações da Agência Senado<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-04&sol;apos-caso-joca-senado-aprova-regras-para-transporte-aereo-de-animais">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;