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Após adiamentos, Banco Central desiste de regular Pix Parcelado

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>Após sucessivos adiamentos&comma; a diretoria do Banco Central &lpar;BC&rpar; decidiu abandonar a criação de regras específicas para o Pix Parcelado&period; A decisão foi comunicada nesta quinta-feira &lpar;4&rpar;&comma; em Brasília&comma; durante a reunião do Fórum Pix&comma; comitê que reúne cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Além de desistir da regulação&comma; o BC proibiu as instituições financeiras de utilizarem o nome Pix Parcelado&period; No entanto&comma; termos similares &&num;8211&semi; como Pix no crédito ou Parcele no Pix &&num;8211&semi; continuam permitidos&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Inicialmente previstas para setembro&comma; a obrigatoriedade do Pix Parcelado e a padronização das normas foram adiadas para o fim de outubro e posteriormente para novembro&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A modalidade&comma; que funciona como uma linha de crédito com juros oferecida pelos bancos&comma; já está disponível no mercado e seria regulamentada para aumentar a transparência aos usuários&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Falta de padronização<&sol;h2>&NewLine;<p><strong>O Pix parcelado permite que o consumidor parcele um pagamento instantâneo&comma; recebendo o valor integral no ato&comma; enquanto o cliente arca com juros&period; Cada banco define livremente taxas&comma; prazos&comma; forma de cobrança e apresentação do produto&period; A ausência de uniformização&comma; segundo especialistas&comma; aumenta o risco de endividamento&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Apesar de nomes que sugerem semelhança com o parcelamento tradicional do cartão de crédito&comma; a modalidade é um empréstimo que cobra juros desde o primeiro dia&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>As taxas têm girado em torno de 5&percnt; ao mês&comma; enquanto o Custo Efetivo Total &lpar;CET&rpar; chega a aproximadamente 8&percnt; mensais&period; A contratação costuma mostrar os custos apenas na etapa final&period; As regras sobre atrasos nem sempre são claras&period; Em muitos casos&comma; o pagamento das parcelas aparece na fatura do cartão&comma; embora o produto não seja um parcelamento tradicional&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<h2>Críticas<&sol;h2>&NewLine;<p><strong>Em nota&comma; o Instituto de Defesa de Consumidores &lpar;Idec&rpar;&comma; que acompanhou a reunião do Fórum Pix&comma; classificou como &OpenCurlyDoubleQuote;inaceitável” a decisão do BC de não estabelecer padrões para operações de crédito associadas ao Pix&period; A entidade afirma que a ausência de regras cria um ambiente de &OpenCurlyDoubleQuote;desordem regulatória”&comma; favorece abusos e amplia o risco de superendividamento&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Segundo o Idec&comma; mesmo com a proibição do nome Pix Parcelado&comma; a mudança é meramente cosmética&period; &OpenCurlyDoubleQuote;O consumidor continuará exposto a produtos de crédito heterogêneos&comma; sem transparência mínima&comma; sem salvaguardas obrigatórias e sem previsibilidade sobre juros ou procedimentos de cobrança”&comma; afirma o texto&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O Idec avalia que o Banco Central &OpenCurlyDoubleQuote;optou por não enfrentar um problema que já está em curso”&comma; delegando ao mercado a responsabilidade pela autorregulação&period; Segundo o Idec&comma; a falta de regulação tende a deixar famílias ainda mais vulneráveis&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O Idec destaca que&comma; por estar associado à marca mais confiável do sistema financeiro brasileiro&comma; o Pix parcelado tende a induzir decisões impulsivas&period; A entidade lembra que o Brasil já vive um cenário preocupante de superendividamento e que a modalidade pode agravar esse quadro ao misturar pagamento e crédito sem deixar claros os riscos&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O Pix nasceu para democratizar pagamentos&period; Transformá-lo em porta de entrada para crédito desregulado coloca essa conquista em risco”&comma; alerta a instituição&comma; que promete continuar pressionando por regras que garantam padronização&comma; segurança e transparência ao consumidor&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<h2>Fiscalização incerta<&sol;h2>&NewLine;<p><strong>Embora o BC tenha vetado o uso das marcas Pix Parcelado e Pix Crédito&comma; não há clareza sobre como o regulador fiscalizará a aplicação dessas diretrizes&period; Durante o Fórum Pix&comma; representantes da autarquia informaram que acompanharão o desenvolvimento das soluções oferecidas pelos bancos&comma; mas sem impor padrões específicos&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Para entidades de proteção ao consumidor&comma; essa postura abre espaço para que produtos semelhantes funcionem de formas completamente distintas entre instituições&comma; dificultando a comparação e aumentando a probabilidade de contratações inadequadas&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Ajustes<&sol;h2>&NewLine;<p>Nos últimos meses&comma; a expectativa era de que o Banco Central publicasse regras para harmonizar a oferta da modalidade&comma; determinando informações obrigatórias &&num;8211&semi; como juros&comma; IOF e critérios de cobrança &&num;8211&semi; e estabelecendo padrões mínimos de transparência&period; Os adiamentos na regulação refletiam um impasse entre o BC e os bancos&comma; que defendiam mudanças na proposta original da área técnica&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>A Federação Brasileira de Bancos &lpar;Febraban&rpar; declarou ser favorável à existência de regras&comma; mas negou ter pressionado o BC pela suspensão da regulamentação&period; A federação&comma; entretanto&comma; reconheceu ter pedido ajustes no texto em discussão e alegou que não havia urgência&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-12&sol;apos-adiamentos-banco-central-desiste-de-regular-pix-parcelado">Fonte&colon; 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Redação

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