<p></p>
<div id="post-1887002">
<h3 class="post-description"/>
<p>Texto ficará disponível para sugestões por 60 dias, após publicação no Diário Oficial da União; durante esse período, qualquer interessado poderá fazer contribuições à proposta de atualização da regulamentação </p>
<p> <!--/meta--></p>
<div class="context" wp_automatic_>
<div class="post_image"><span class="image_fonte">Freepik</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2023/12/organic-cannabis-product-arrangement-310x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2023/12/organic-cannabis-product-arrangement-675x450.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">O principal objetivo desta iniciativa é atualizar as normas que regem a fabricação<br /></span></div>
<p><?xml encoding="UTF-8"????></p>
<p>A <strong>Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)</strong> deu um passo significativo ao aprovar a abertura de uma consulta pública na última quarta-feira (26) destinada a revisar a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil. Esta consulta estará disponível por um período de 60 dias, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. O principal objetivo desta iniciativa é atualizar as normas que regem a fabricação, importação e comercialização de produtos de cannabis para uso medicinal. De acordo com a proposta, esses produtos continuarão a ser classificados em uma categoria específica dentro da regulamentação sanitária vigente.</p>
<p>Um dos pontos centrais da proposta é que as autorizações sanitárias para produtos de <strong>cannabis</strong> serão concedidas de forma temporária, com validade inicial de cinco anos. Estas autorizações poderão ser renovadas por mais cinco anos, mas apenas uma vez. Além disso, o documento aprovado pela Anvisa prevê a ampliação das vias de administração permitidas para esses produtos, a exigência de certificação de boas práticas de fabricação e a restrição da publicidade dos produtos de cannabis. Outro aspecto importante da proposta é a inclusão da possibilidade de manipulação de preparações magistrais contendo exclusivamente canabidiol, desde que apresentem uma pureza mínima de 98%.</p>
<div class="cta-model cta-model2" name="model2">
<div class="cta-container-general">
<div class="cta-container-model2" wp_automatic_>
<div class="container-image-text" wp_automatic_>
<div class="container-img"></div>
<p>
 <span id="cta-text" editable="true" name="Conteúdo:">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!</span>
 </p>
</p></div>
</p></div>
</div>
</div>
<p>A atualização das regras também abrirá caminho para que produtos de cannabis medicinal sejam vendidos em lojas de manipulação, desde que acompanhados de receita médica, conforme análise da Anvisa. Durante o período de consulta pública, a sociedade terá a oportunidade de se manifestar sobre as novas regras propostas. A Anvisa se compromete a avaliar todas as contribuições recebidas, o que será fundamental para a decisão final sobre a implementação das mudanças sugeridas.</p>
<p><em>*Com informações de Marília Ribeiro </em></p>
<p>*Reportagem produzida com auxílio de IA</p>
</p></div>
<p> <!--/meta-->
 </div>
<p><a href="https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/anvisa-aprova-consulta-publica-sobre-regulamentacao-do-uso-da-cannabis.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


Investigação começou após alerta da Europol, que identificou uma rede internacional com atuação em mais…
Procedimentos administrativos e fundamentação legal para a obtenção do documento eleitoral em formato físico Marcelo…
Promotorias do órgão pediram que a Polícia Civil colha novos depoimentos em até 20 dias,…
O prêmio do concurso 2.971 da Mega-Sena acumulou nesta terça-feira (10). A estimativa de prêmio do próximo…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a…
A Petrobras encerrou 2025 com a maior produção de petróleo e gás de sua história, com…