Com nova regulamentação, Programa Bahia Sem Fome será integrado a órgãos estaduais | SECOM

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;2 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O governador Jerônimo Rodrigues assinou o decreto que regulamenta o Programa Bahia Sem Fome e busca organizar e fortalecer sua integração com outros órgãos estaduais&period; A medida será publicada no Diário Oficial do Estado &lpar;DOE&rpar; desta quinta-feira &lpar;27&rpar;&period; Na ocasião&comma; também foi lançada a revista VIGISAN &&num;8211&semi; Inquérito Estadual sobre Segurança e Insegurança Alimentar na Bahia no contexto da COVID-19&comma; um relatório de diagnóstico destinado a subsidiar a formulação de políticas públicas de combate ao cenário da fome&period; O ato ocorreu durante o 4º Seminário Estadual do Bahia Sem Fome&comma; nesta quarta-feira &lpar;26&rpar;&comma; em Salvador&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Quando as pessoas não se alimentam bem&comma; adoecem mais&comma; precisam mais de hospitais e remédios&period; A vulnerabilidade alimentar tem que nos deixar indignado&comma; para nos movimentar e resolver”&comma; afirmou o governador&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com a secretária extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social &lpar;MDS&rpar;&comma; Valéria Buriti&comma; a regulamentação do Bahia Sem Fome demonstra o compromisso do governo estadual com a segurança alimentar da população&period; &OpenCurlyDoubleQuote;São essas políticas públicas que estão sendo regulamentadas que fazem a diferença&period; O esforço de governo federal&comma; estadual e municipal faz essa grande transformação”&comma; disse&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Regulamentação<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A lei nº 14&period;635&comma; que regulamenta o Bahia Sem Fome&comma; iniciativa pioneira no país&comma; tem o objetivo de promover a integração entre órgãos estaduais&comma; com a Casa Civil atuando como coordenadora de políticas nas áreas de agricultura familiar&comma; assistência social&comma; saúde&comma; educação e outras&period; As ações do Programa devem seguir os marcos do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional &lpar;SISAN&rpar;&comma; a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional &lpar;PESAN&rpar; e Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica &lpar;PEAPO&rpar;&comma; alinhando-se às diretrizes de segurança alimentar e nutricional&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A regulamentação prevê a articulação com conselhos e instâncias de controle social&comma; como o Conselho de Segurança Alimentar &lpar;CONSEA-BA&rpar;&comma; e a implantação da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome&comma; envolvendo diversos setores na distribuição de alimentos e serviços públicos&period; Além disso&comma; devem ser estabelecidos mecanismos permanentes para arrecadação de alimentos e recursos&comma; e criado o Selo Social Bahia Sem Fome para reconhecer iniciativas de combate à fome&comma; integrando o Programa a políticas públicas estruturantes&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A gente institui um selo de responsabilidade social valorizando as iniciativas que ajudam o Governo do Estado no combate à fome&period; Ele amplia o escopo do programa no sentido de captar mais recursos da administração pública e colocar à disposição de projetos&comma; de políticas e de iniciativas prioritárias no âmbito do Bahia Sem Fome”&comma; afirmou o coordenador do Bahia Sem Fome&comma; Tiago Pereira&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>VIGISAN<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O VIGISAN fornece a base que vai diagnosticar a segurança alimentar na Bahia&comma; auxiliando na tomada de decisões para combater a fome no Estado&comma; na região Nordeste e no Brasil&period; A Bahia se destacou ao ampliar a amostra da pesquisa&comma; permitindo um detalhamento mais preciso da situação de insegurança alimentar nos domicílios das áreas urbana e rural&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O estudo&comma; produzido pela Rede PENSSAN e pela Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia &lpar;UFBA&rpar;&comma; traz um diagnóstico detalhado da situação alimentar no estado e serviu de base para a criação do Bahia Sem Fome&period;  Os dados vão ajudar o governo a planejar ações mais eficazes e de longo prazo&comma; garantindo que cada política pública chegue onde realmente precisa chegar&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em><strong>Repórter&colon; Anderson Oliveira&sol;GOVBA<&sol;strong><&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2025-11&sol;376157&sol;seguranca-alimentar">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;