Aneel retoma nesta terça análise sobre cassação do contrato da Enel em SP

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;3 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-2121413">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Agência reguladora avalia recomendar o término de contrato após apagões sucessivos na capital paulista&semi; Ministério de Minas e Energia&comma; que dará a palavra final&comma; resiste à ideia devido a indenização de até R&dollar; 14 bilhões<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">BRUNO ESCOLASTICO&sol;E&period;FOTOGRAFIA&sol;ESTADÃO CONTEÚDO<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;10&sol;esc20241022001-311x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;10&sol;esc20241022001-676x450&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">Enel é criticada pelo governo estadual e pela prefeitura de SP devido às sucessivas falhas no fornecimento de energia na capital<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p><&quest;xml encoding&equals;"UTF-8"&quest;&quest;&quest;&quest;><&sol;p>&NewLine;<p>A Agência Nacional de Energia Elétrica &lpar;Aneel&rpar; retoma nesta terça-feira &lpar;7&rpar; a análise do processo que pode resultar na <strong>cassação do contrato de concessão da Enel<&sol;strong>&comma; distribuidora de energia do município de São Paulo&period; Apesar da forte pressão por parte do governo estadual&comma; da prefeitura da capital e da população devido às sucessivas falhas no fornecimento&comma; o avanço da medida esbarra na <strong>resistência do governo federal<&sol;strong>&comma; motivada pelo risco de uma <strong>indenização bilionária à empresa italiana<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O diretor-geral da Aneel&comma; Sandoval de Araujo Feitosa Neto&comma; antecipou seu <strong>voto favorável à cassação<&sol;strong> antes mesmo que a Enel pudesse apresentar um <strong>relatório de defesa demonstrando melhorias<&sol;strong> recentes na prestação dos serviços&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A insatisfação generalizada com a Enel atingiu o auge após eventos climáticos extremos deixarem milhões de paulistanos <strong>sem energia elétrica<&sol;strong> <strong>por dias consecutivos<&sol;strong>&period; A concessionária&comma; por sua vez&comma; defende-se afirmando que <strong>cumpre todos os requisitos previstos na legislação<&sol;strong> e <strong>nas regras<&sol;strong> em vigor&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Mesmo que a Aneel decida recomendar o fim antecipado do contrato&comma; a agência <strong>não tem o poder de rescindi-lo<&sol;strong>&period; A decisão final cabe exclusivamente ao Ministério de Minas e Energia &lpar;MME&rpar;&period; O titular da pasta&comma; ministro Alexandre Silveira&comma; tem se mostrado <strong>contrário à quebra do contrato<&sol;strong> neste momento&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O principal entrave é <strong>financeiro<&sol;strong>&period; Caso a concessão seja cassada&comma; o governo federal precisaria arcar com uma indenização estimada entre <strong>R&dollar; 13 bilhões<&sol;strong> e <strong>R&dollar; 14 bilhões<&sol;strong> à Enel&comma; referente aos investimentos já realizados pela empresa que <strong>ainda não foram amortizados<&sol;strong>&period; Nos bastidores&comma; avalia-se que assumir um rombo fiscal dessa magnitude&comma; especialmente em um ano eleitoral&comma; é uma <strong>alternativa inviável para a União<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Diante do impasse&comma; a estratégia do Ministério de Minas e Energia tem sido <strong>pressionar a concessionária<&sol;strong> para que <strong>cumpra suas obrigações<&sol;strong> e <strong>melhore a qualidade do serviço prestado<&sol;strong>&comma; evitando assim a rescisão contratual&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;programas&sol;jornal-da-manha&sol;aneel-retoma-nesta-terca-analise-sobre-cassacao-do-contrato-da-enel-em-sp&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;